POLÍTICA

Civismo ou autoritarismo? Juiz Evandro Pelarin obriga alunos a cantar o Hino

Civismo ou autoritarismo? Juiz Evandro Pelarin obriga alunos a cantar o Hino

Por Beto Iquegami

Por Beto Iquegami

Publicada há 2 meses

Civismo ou autoritarismo? Juiz Evandro Pelarin obriga alunos a cantar o Hino 

Calcado juridicamente, como não poderia deixar de o ser, o juiz da Vara da Infância e Juventude Evandro Pelarin, atualmente em Rio Preto, mas com relevante passagem por Fernandópolis, onde se notabilizou com suas constantes rondas noturnas e programas como o “Toque de Recolher”, depois renomeado para “Toque de Acolher, encampou mais uma polêmica nesta semana ao “aderir” ao pedido do Ministério da Educação e Cultura-MEC e determinou que todos os alunos das escolas de lá cantem o Hino Nacional e hasteiem a Bandeira Nacional ao menos uma vez por semana, além dos dias festivos e de luto nacional. E ele até arrolou as penalidades para os educandários que não o fizerem: multa pecuniária, além de sujeitar-se a punibilidade prevista como contravenção. A lei em que Pelarin se embasa é de 1971, uma federal, e os agentes da Vara da Infância estarão em constantes ações fiscalizatórias visando assegurar o cumprimento da decisão do magistrado.

Decisão certamente será contestada e a própria Justiça é quem decidirá

Claro que a imposição judicial veio no bojo de ação similar implantada pelo governo federal bolsonarista. E muitos, em nome da moral, da ética, dos bons costumes e sabe-se lá do que mais, a defenderão arduamente; outros, com argumentações que também merecem respeitabilidade, sobretudo pela liberdade constitucional de livre manifestação (que inclui também o não se manifestar) e de fazer ou não nada fazer além ou aquém da previsão legal, a refutarão. E não venham cravar que a lei federal na qual Pelarin se fundamenta é inquestionável, afinal, quantas e quantas leis no Brasil somente existem no papel? Por exemplo, o direito ao pleno atendimento à Saúde apregoado na Constituição Federal (Art. 6º); o direito à moradia (Art. 5º)... Isso afora leis infraconstitucionais jamais cumpridas e fiscalizadas (como a proibição de andar de bicicleta sobre as calçadas; a dos 15 minutos para ser atendido nos bancos...). O importante é que, certamente, a decisão deve ser questionada e a própria Justiça é que decidirá o lado prevalecente.

Lideranças políticas tentam formar “Grupão” similar ao de Votuporanga

O movimento ainda é embrionário e atualmente não dá para apostar se vingará ou não, mas as tratativas estão em pleno andamento e, ainda que gradativamente, encaminha-se para um resultado, se não idêntico, ao menos similar ao que resultou na formação do “Grupão” em Votuporanga nos anos 2.000 e que governa o município até hoje. Nele estão diversos fernandopolenses de renome e representantes das mais diversas categorias profissionais e de clubes de serviços. É aguardar os resultados práticos.

Sob “Segredo de Justiça”

Paira na Justiça Estadual local dois processos crimes que devem influenciar diretamente no pleito municipal do próximo ano. O potencial lesivo é enorme e, conforme as decisões, pode afastar um dos principais nomes do atual cenário, colocado em todas as mesas de negociações como possível prefeiturável ou vice. Um dos processos corre sob “Segredo de Justiça”. E não é Ana Bim.

E por falar em segredo...

E esse segredo nem é tão secreto assim, pois a decisão é pública e está lá no Diário Oficial da União. Trata-se de um veredito do Tribunal de Contas absolutamente favorável a um grupo político e que praticamente sepulta especulações divulgadas a nível estadual. Está guardada a “sete chaves”, e é considerada munição de alto calibre contra novas denúncias.

Walter Faria: o 19º mais rico do Brasil

A “Forbes”, conceituada revista estadusinense de economia e negócios, divulgou nesta semana o ranking atualizado dos milionários mundo afora. Por mais paradoxal que seja, mesmo com crise econômica brasileira, o número de milionários daqui saltou de 42 para 58 (no mundo regrediu). Liderado pelo banqueiro Joseph Safra, o rol aponta o fernandopolense Walter Faria no 19º lugar. No ranking passado (2018) ocupava a 11ª colocação. Sua fortuna atual é avaliada em US$ 2,3 bilhões (R$ 8,7 bilhões). Ano passado era de US$ 3,2 bilhões; ou seja, ficou US$ 900 milhões “mais pobre”, ou “menos rico”.


Recape: enfatizando bairros “esquecidos”

Inobstante o período carnavalesco, André Pessuto e sua equipe “inundaram” as redes sociais, mais uma vez enaltecendo o programa de recapeamento, intitulado como “o maior da história”. A motivação foi o andamento das obras, atingindo áreas consideradas como “esquecidas” pelas administrações anteriores. Desta vez ele enalteceu as ações realizadas no Jardim Rio Grande, Jardim Paulistano (junto ao vereador Salvador de Souza) e no Jardim Ipanema. No total, até agora (pois há previsão de acréscimo), serão mais de 300 quarteirões recapeados.

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