Após ser eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, o deputado Fausto Pinato (PP) presidiu o pré-lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, na noite desta quarta-feira (13), em Brasília.
O evento, que reuniu cerca de 200 pessoas, entre parlamentares e empresários, ocorreu na Steak Bull Churrascaria e contou com a participação do presidente eleito da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) Felipe Francischini (PSL ) e do Líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir.
Com expectativa de apoio por parte do presidente Jair Bolsonaro, a Frente defende mudanças na farra de incentivos fiscais concedidos a multinacionais e grandes empresas do setor na Zona Franca de Manaus e nos estados. Para Pinato há uma “concorrência desleal”, que prejudica pequenos e médios fabricantes. “Somos pequenos, mas, juntos, podemos ser fortes em busca do desenvolvimento do Brasil, sempre de forma justa e sem regalias para as multinacionais e grandes empresas”, afirmou. “O que queremos é que os entraves e injustiças sejam sanadas em nosso país. Tenho certeza de que juntos, com o apoio governo Bolsonaro e também da oposição, conseguiremos ser justos e equilibrados com os setores”, ressaltou o presidente da frente parlamentar.
Primeiro presidente da Frente, quando foi lançada em 2014, o deputado federal Zeca Dirceu (PT) disse que a mobilização representa “a busca por igualdade [tributária] e justiça e a luta para acabar com privilégios que ainda favorecem grandes corporações no Brasil”. “São elas que tanto tentam acabar com a indústria brasileira de bebidas, e isso não podemos admitir”, afirmou.
Durante o evento, o presidente da Afrebras (Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando de Bairros, mostrou dados que reforçam a necessidade da reforma tributária para que haja isonomia no mercado de bebidas brasileiro. De 1960 para cá, o número de pequenas e médias empresas de refrigerantes no país passou de 892 para 235, o que equivale a uma redução de 73,65%, apontam dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “É um dado gritante e preocupante, porque a farra dos incentivos fiscais favorece as multinacionais e grandes empresas de refrigerantes, fortalecendo o oligopólio no setor”, afirmou Bairros
Acompanhado de sua esposa, a deputada federal Ângela Amin (PP-SC), o senador Espiridião Amin (PP) parabenizou os pequenos e médios fabricantes de bebidas que também foram ao lançamento da frente parlamentar. “Estamos aqui para fazermos uma corrente, que no parlamento chama-se frente parlamentar. Não podemos desdenhar das intenções do governo que favorecem e prejudicam setores, empresas e atividades. E tudo isso passa pela política, goste ou não goste. É assim que funciona no mundo e na democracia”, afirmou. O senador Eduardo Gomes-MDB também esteve presente.
A Frente
Presidida pelo deputado federal Fausto Pinato, a frente parlamentar busca fortalecer os pequenos e médios produtores de bebidas regionais e conta com apoio da Afrebras (Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil). Ela começou em 2013 e foi relançada por duas vezes, em 2014 e agora em 2019, quando será novamente instalada no Congresso Nacional.
No país, a Coca-Cola tem 61% de participação no mercado; a Ambev, 19%; e a Brasil Kirin, 7%. As indústrias regionais de bebidas representam apenas 13%, mas com faturamento ainda menor, de 8%, segundo o presidente da Afrebras. “Os perquenos e médios fabricantes do Brasil estão unidos em defesa da isonomia tributária, porque hoje estão pagando impostos no lugar das grandes empresas. Vamos defender toda a indústria nacional, não vamos ficar quietos”, disse ele.
O presidente da frente parlamentar disse que as grandes empresas e as multinacionais utilizam benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus como blindagem para práticas anticoncorrenciais. O resultado disso, segundo ele, são a concentração de mercado e rombos bilionários nos cofres públicos. Isto porque as multinacionais e grandes empresas utilizam os créditos como descontos fiscais para diminuir o preço de alguns de seus produtos e superfaturam a sua matéria-prima para ganhar ainda mais créditos. Assim, elas recebem, sozinhas, créditos por impostos que não pagaram.
