Ótima notícia para os produtores rurais; nem tanto assim para os demais consumidores de energia elétrica do país. O governo federal anunciou que manterá a concessão de um subsídio nas contas de luz do setor de agronegócio. A decisão do presidente Jair Bolsonaro-PSL vale para o mês anterior e se aplica a todas as contas de consumo de energia elétrica de imóveis situados em área rural, inclusive os que fazem uso de irrigação, que voltará a ter o direito de acumular até dois descontos.

A estimativa é que o benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais consumidores de energia do país.

No fim de 2018, o ex-presidente Michel Temer havia derrubado o decreto nº 9.642/18, que instituía o benefício, estabelecendo um prazo gradual de 5 anos para a sua extinção completa. A decisão do ex-presidente foi alvo de críticas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Em seguida, parlamentares se movimentaram para derrubá-lo por meio de um decreto legislativo, o que permitiria a recriação do benefício.

REAÇÃO

Para o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, os produtores rurais recebem desconto na conta de luz. O problema é que essa fatura é paga pelos demais consumidores do país, em diversas áreas, que passam a ter esse custo embutido em suas contas.

Já as entidades relacionadas ao agronegócio defendem a manutenção do subsídio e contam com apoio da ministra da Agricultura Tereza Cristina que defende a manutenção desde benefício e de todos os demais subsídios para os produtores, inclusive linhas de créditos privilegiadas.