ENTRELINHAS

Luz vermelha! Agora o alerta emana do Tribunal de Contas com duas notificações

Luz vermelha! Agora o alerta emana do Tribunal de Contas com duas notificações

Por Beto Iquegami

Por Beto Iquegami

Publicada há 2 meses

Luz Vermelha ! Agora o alerta emana do  Tribunal de Contas e com 2 notificações

Alertamos na coluna pretérita sobre “a faca na garganta” que o atual governo municipal fernandopolense está colocando no pescoço do próximo gestor eleito e, por consequência, no futuro dos 68.670 habitantes, contraindo empréstimos que já estão na casa dos R$ 30 milhões (R$ 5 milhões para a nova rodoviária e outros R$ 5 milhões para recape, já consumados e mais R$ 20 milhões recém-autorizados pelo Legislativo) e que vencerão a partir de 2021, justamente no mandato do próximo alcaide. Até então a emissão da “luz vermelha” restringia-se a esta coluna, mas a “coisa” mudou radicalmente e, agora, com o ingresso de um órgão oficial a ratificar nossas colocações, certamente hão de surgir vozes de lideranças a dar uma basta. Senão vejamos! Na terça, 16, o Tribunal de Contas do Estado-TCE emitiu um alerta arrolando a gestão de Pessuto em dois tópicos: - Insuficiência de receita para cumprimento de metas e existência de fatos que comprometem os resultados, com indícios de irregularidades na gestão orçamentária.

Pior! Não estão computados os milionários empréstimos que ficarão para o próximo

Os alertas da TCE-SP referem-se a dados relativos apenas ao primeiro bimestre deste ano e, sendo justo, várias outras administrações estado afora - inclusive na nossa microrregião - estão arroladas pelo órgão fiscalizador, mas poucas delas foram incursas em dois tópicos, como é o caso local. No primeiro - insuficiência de receitas - o Tribunal afirma que, mantido o ritmo, o município não cumprirá as Metas Fiscais; no segundo, o mais grave, o órgão afirma a existência de fatos que comprometem os resultados, com indícios de irregularidades orçamentárias. E o problema é ainda maior! Não estão nesse rol, os empréstimos contraídos e/ou a contrair brevemente. Dimensione-se para o quanto esse déficit irá se computados tais operações bancárias? E tem mais! Fontes graúdas alocadas na municipalidade cravam que a partir do mês de junho próximo, o governo municipal terá enormes dificuldades de manter os pagamentos dos fornecedores em dia, como até agora, elogiavelmente, o vem fazendo. Isso porque o “grosso” do IPVA e do IPTU estará quitado. Quiçá André tenha um “Plano B” nas mangas. 

APAS mostra a situação de pobreza da região noroeste: 95 municípios e só 3% da fatura


A  Associação Paulista de Supermercados-APAS reuniu-se na última semana em Rio Preto e trouxe números que ratificam a situação de penúria da região noroeste paulista. Segundo Renato Martins (foto), vice-presidente e também vice-prefeito de Votuporanga, em 2018, a seção de Rio Preto - que abrange 95 municípios da região - foi responsável por apenas 3% do faturamento estadual do setor, com movimentação de R$ 3,1 bilhões. O valor final parece pomposo, porém, na realidade, não o é!

Cinco vezes menor

Com 95 municípios filiados, e tendo o Estado paulista um total de 645, o valor deveria situar, se simétrico, em 14,7% do faturamento total do Estado. Portanto, os 3% representa quase cinco vezes menos que a média. E o pior, é que somente a cidade de Rio Preto tem 33% dessa cota regional. Isoladamente, o município responde por 1% dos dados estaduais do ano passado.

16 mil postos de trabalho

E vejam a importância do setor supermercadista para a região. Nas 95 cidades são 100 unidades instaladas gerando um total de 16 mil postos de trabalho, resultando numa média de 160 empregos por empreendimento. E, na avaliação do vice-presidente, 2019 está com as vendas, na média, em ascenção. “No primeiro semestre, o aumento começou a ficar consistente”, afirmou.

Iniciativa popular: redução de salários

Uma “bucha” das maiores possíveis cairá nas mãos da presidência do Legislativo votuporanguense (Meidão Kengo) brevemente, com potencial de atingir a região brevemente. Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular que reduz os salários de prefeito, vice, vereadores e secretários municipais. O número de assinaturas necessário (5% do eleitorado = 3,5 mil) já foi alçando e a iniciativa está na fase de conferência. Pela proposta o salário dos vereadores de Votuporanga cai de R$ 4,8 mil para R$ 2,4 mil; os do prefeito e vice também são reduzidos à metade, assim como do secretariado. Já temos notícias de que outros projetos similares serão propostos na região no próximo ano, em pleno período eleitoral. 

Outro Muro de Berlim. Agora na divisa de Turmalina e Populina

Quem não há de recordar a analogia executada nesta página no último dia 6, para ilustrar os índices avaliativos populares para as administrações municipais de Macedônia e Pedranópolis? Pois ela retorna nesta edição. De um lado, simetricamente à antiga Alemanha Ocidental, está Populina, com números altamente positivos; do outro, comparável aos germânicos orientais, está o governo municipal de Turmalina e seus índices negativos. Confiram todos os dados neste Caderno.

In Off

Derrota do prefeito: 12 x 0

O placar já bem denota uma derrota acachapante do Executivo Municipal: por unanimidade. Porém o mais intrigante foi a propositura rejeitada, sobretudo para um prefeito que se diz preocupado com ações de preservações ambientais. Pessuto queria revogar aquela lei de 2009, que, com o objetivo de mitigar o efeito estufa, obriga as concessionárias de automóveis a plantarem uma árvore a cada automóvel comercializado. Impressionante a dissimetria entre o discurso e a prática. Parabéns aos vereadores.

Sobrando time, faltando torcida 

Duas vitórias em dois jogos; nenhum gol sofrido e a liderança do Grupo 1 da Série B do Paulistão. Eis os dados iniciais do Fefecê nesta temporada, altamente positivos e que torna a expectativa de um próspero ano. Porém, apesar da equipe estar sobrando em campo, ao menos na partida de estreia em casa, a torcida não correspondeu. Foram apenas cerca de 620 pagantes. Amanhã tem derby regional contra o América de Rio Preto. Quiçá registre-se a presença de um público maior. Bem maior!

Faça o que digo, não o que faço

Lembra-se que na coluna passada mostramos que em Jales, enquanto empresários viam seus estabelecimentos serem fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros , gerando justos dispêndios com adaptações necessárias? Pois bem. Inobstante 31 imóveis da Prefeitura sequer possuem Autos de Vistoria, sem que nenhuma providência fosse tomada. Pois ela repercutiu, e muito, e gerou frutos - e bons - por aqui.

60 imóveis irregulares em Ferpa

Eis que o Ministério Público Estadual-MPE, num trabalho elogiável, impetrou ação contra a Prefeitura fernandopolense para que ela regularize, em 45 dias, pasmem, 60 imóveis a seu encargo. Eles estão sem Autos de Vistorias e Certificados de Licenças, o que, segundo a Promotoria, “expõe a nefasta insegurança física dos respectivos locais, apesar da funcionalidade”.

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