Objetivo foi demonstrar o funcionamento da gestão e os desafios dos principais setores da Prefeitura

Assessoria de Guarani d’Oeste

O prefeito de Guarani d’Oeste, Nilson Timporin, promoveu, recentemente, uma reunião com servidores públicos, com o objetivo de demonstrar o funcionamento da gestão, tais como o processamento contábil e financeiro, arrecadação, investimentos, apontamentos dos órgãos de fiscalização e os desafios dos principais setores da Prefeitura. 

Para a realização desse encontro além da participação dos funcionários o prefeito chamou os técnicos da Prefeitura para fazerem uma apresentação das fiscalizações que foram realizadas pelo Tribunal de Contas e o relatório constando os principais problemas da Administração Pública no âmbito da fiscalização. 

O assessor contábil da Prefeitura, Alessandro Santos, abriu os trabalhos destacando as dívidas que o município possui e que foram executadas pelo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atualmente, os precatórios do município estão em torno de R$ 865.711,38 e só neste ano já foram pagos R$ 220.000,00 relacionados a estas dívidas. 

Outro grande problema é com relação ao recolhimento do INSS em que em gestões passadas foi descontada a contribuição do servidor junto a Previdência Social, porém não foram repassadas ao órgão previdenciário e o município foi recomendado teve a fazer o parcelamento dessa dívida, e só nestes primeiros meses do ano foram pagos desse parcelamento aproximadamente R$ 165.000,00.

Foram apresentados alguns problemas decorrentes de fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo entre eles: Desvio de Funções, Falta de Ponto Eletrônico, Pagamento de Horas-Extras e Insalubridade. Diante desses apontamentos o Prefeito Municipal foi notificado para solucionar essas pendências imediatamente sob penas da lei.

O técnico da contabilidade, Paulo Cesar, apresentou aos funcionários algumas despesas fixas do município, tais como: Energia, água e esgoto, telefone, repasse para Santa Casa de Fernandópolis, repasse para o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISARF), repasse ao Abrigo de Menores do município de Ouroeste, repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e repasse para Câmara de Vereadores.

Foi pautado a questão do setor de compras da Prefeitura, apresentando a funcionalidade do setor aos funcionários, principalmente, as exigências que a municipalidade deve seguir no processo de compras de produtos e equipamentos.

Em seguida, foram mostradas para o público por um dos técnicos do setor de finanças, Adalberto, as despesas com pessoal nos ano de 2017 que foi de 50,13% já no ano de 2018 foi de 50,58% e neste ano está estimado um gasto de 51,55% com o pagamento dos funcionários. Deve-se ressaltar que o limite prudencial com a folha de pagamentos é de 54% e o município vêm cumprindo com este parâmetro. 

Outra questão abordada foi em relação à arrecadação do município. Neste primeiro trimestre havia a previsão de arrecadar cerca de R$ 3.412,500,00 porém o município recebeu á quantia de R$ 3.144.582,00 obtendo uma diferença de 7,85% a menos do que a previsão inicial.

Em relação aos valores recebidos com Emendas Parlamentares, o município recebeu entre os anos de 2017 e 2018 um valor de R$ 1.625.430,00 e foram aplicados na execução destas emendas uma contrapartida de R$ 262.900,00 de recursos próprios. Há previsão para este ano de 2019 é o recebimento de aproximadamente R$ 1.050.000,00 através de Emendas Parlamentares.

Partindo para o final do encontro, os chefes dos setores apresentaram ás principais dificuldades que estão sendo encontradas para execução dos trabalhos e as intervenções que o município vem adotando para solucionar esses problemas ligados á administração.