Maus-tratos de animais são considerados crimes. Em Rio Preto, a Diretoria do Bem Estar Animal (DIBEA), por meio da Ouvidoria da Saúde, é a responsável por registrar as denúncias de maus-tratos no município. No ano passado, foram recebidas 1010 ouvidorias, sendo que 405 tinha relação com maus-tratos. Este ano até o momento, mais da metade do registros da ouvidoria são relacionados a maus-tratos (177, dos 326 casos recebidos pela ouvidoria).

Apesar de ser considerado crime, os maus-tratos de animais é uma prática frequente. No ano passado, virou assunto nas redes sociais a morte de uma cachorra depois de ser morta por um segurança de uma grande rede de supermercados.

 Mesmo diante da comoção, casos similares continuam ocorrendo. Na semana passada, por exemplo, um policial ambiental executou a tiros uma cachorra em uma chácara, em Nova Granada.

A presidente da Fauna (Francisco de Assis União Protetora dos Animais), grupo com foco em abandono de animais, Vanda Prata, compartilhou um material com a reportagem do DHoje que diz que a maioria dos crimes de maus-tratos contra animais não chega ao conhecimento das autoridades, por conta da ignorância ou por medo de denunciar.

De acordo com Juliana Farhat Muchelan, diretora interina do Bem-Estar Animal, as denúncias de maus-tratos mais recorrentes em Rio Preto estão relacionadas a animais mantidos sem oferta de alimentos e água e animais presos em correntes curtas e/ou em local sem abrigo do sol e da chuva.

“Na maioria das denúncias, o problema é falta de informação. Nesses casos, os responsáveis pelos animais são orientados pela DIBEA a realizarem as adequações no ambiente.

Nos casos de animais aparentemente debilitados, o tutor é orientado a levar o animal aoveterinário e a apresentar exames laboratoriais e receitas médicas e/ou medicamentos para tratamento se for constatado algum problema de saúde”, explica a diretora interina.

A Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) é a principal lei de proteção aos animais. De acordo com ela, qualquer prática de abuso e de maus-tratos, que venha ferir ou mutilar animais é considerado crime e quem for pego praticando o delito pode receber  uma pena (detenção, de três meses a um ano, e multa).

A DIBEA não atente apenas casos relacionados à falta de informações do tutor. Combate  também outros crimes contra animais, porém em alguns casos conta com a ajuda da polícia. “Em casos mais graves, solicitamos apoio policial e o tutor pode até ser responsabilizado criminalmente”, complementa Juliana.

A diretora interina da DIBEA explica que os protetores de animais têm um papel importantíssimo quando o assunto é o bem-estar animal. “Os protetores independentes e as ONGs de proteção animal desempenham um trabalho louvável e auxiliam o poder  público nas políticas de bem-estar animal e de controle populacional.

A DIBEA mantém cadastro de protetores e oferece vagas de castração gratuita para animais resgatados, animais em lares de passagem para doação e animais de colônias”,  comenta.

Quando o assunto é maus-tratos, Juliana destaca que a melhor forma de enfrentar o problema é por meio da conscientização, isto é, do ensino. “Acreditamos que a principal ferramenta para isso é a educação. Por esse motivo, a DIBEA está desenvolvendo projetos  educativos sobre bem-estar animal e posse responsável, com capacitações para professores, palestras em escolas e eventos relacionados à proteção animal”, explica.

As pessoas que presenciam algum tipo de maus-tratos contra animais podem e devem relatar o crime às autoridades. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, na delegacia do local do crime contra o animal ou direto no Ministério Público. No caso de Rio Preto, é possível realizar a denúncia por meio da Ouvidoria da Saúde que repassa as informações  à DIBEA.

Fonte: http://dhojeinterior.com.br/dibea-registra-mais-de-cem-casos-de-maus-tratos-contra-animais-em-rio-preto/