O Congresso Nacional começou este ano de 2019 bastante pressionado. Na eleição do ano passado, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 47,37%. Em números proporcionais, foi a maior renovação desde a eleição da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986. No Senado Federal, a renovação foi ainda maior: das 54 cadeiras colocadas em disputa, 46 foram ocupadas por novos parlamentares. Apenas 8 dos 32 senadores que tentaram a reeleição obtiveram êxito nas urnas.
Este resultado revela um fato: o Brasil mudou. A “Operação Lava Jato” expôs ao país as vísceras do poder e revelou uma corrupção sistêmica. Membros do Executivo e do Legislativo foram condenados e presos, outros estão sendo investigados, outros processados.
Inconformados com tanta corrupção, os brasileiros acordaram do seu sono secular e passaram a vigiar os políticos com olhos atentos, dispostos a cobrar com veemência as medidas necessárias ao futuro do país. As redes sociais têm revelado um poder de articulação muito grande. Os deputados e senadores estão sentindo a pressão das ruas e estão com medo da próxima eleição.
Juntamente com os novos parlamentares, também tomou posse o novo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Diferentemente dos demais, o novo chefe do Poder Executivo não se preocupou em formar sua base de sustentação no Congresso Nacional. Conforme havia prometido em campanha, Bolsonaro ignorou a política de coalizão existente em todos os governos anteriores. Segundo seu entendimento, o Executivo não tem que negociar com o Legislativo. Cada um deve desempenhar suas atribuições de forma independente.
A princípio, a medida deve ser vista como algo positivo. Afinal, o relacionamento anterior produziu resultados nefastos para o país. Mas as coisas nunca funcionaram assim. Os parlamentares estavam acostumados com a troca de favores entre os dois poderes e não gostaram do novo modus operandi. Sentiram-se desprestigiados (para dizer o mínimo). Foi rompida uma tradição de muitos anos. O clima ficou tenso e ocorreram acusações de ambos os lados. Deputados e senadores impuseram várias derrotas ao governo.
Mesmo assim, Bolsonaro manteve-se impassível. Enviava seus projetos ao Legislativo e ficava aguardando para ver no que ia dar. Repetiu à exaustão a frase: “A nossa parte nós fizemos”.
Entretanto, como já mencionei, os parlamentares estão preocupados com a opinião pública. Se não aprovarem nada, podem ser responsabilizados pelo fracasso do país. Diante dessa situação e do imobilismo do presidente da República, eles resolveram não ficar parados. Decidiram assumir as rédeas das reformas (na opinião de todos os especialistas, elas são imprescindíveis e inadiáveis), ignorando o presidente da República.
Nesse novo cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu um protagonismo inusitado nos últimos dias, exercendo atribuições que sempre foram próprias do chefe do Executivo. Tem conversado com governadores, prefeitos, além dos parlamentares da casa. Todos são unânimes: a aprovação (em 1º turno) da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados aconteceu graças ao seu esforço pessoal. A vitória foi obra sua. Na falta de um presidente da República disposto a dialogar e conseguir adesões, ele assumiu o posto, ocupando o espaço vazio.
Contudo, nesses últimos dias, ocorreu um fato novo. Talvez pressionado pelo dinamismo de Rodrigo Maia, talvez pela necessidade de aprovação da reforma da Previdência, Bolsonaro resolveu sair do seu imobilismo e ajudar também na conquista de votos. Para isso, distribuiu cargos no segundo e terceiro escalões do governo, liberou verbas para emendas dos deputados federais, enfim, realizou a articulação política que vinha se negando a fazer até então.
Vamos torcer para que essa vitória (que foi muito mais de Maia que de Bolsonaro) sirva de ponto de partida para uma reaproximação entre os dois poderes. Vamos torcer para que o presidente da República compreenda que precisa dialogar mais com o Congresso, precisa se dedicar com mais afinco à articulação política. Bolsonaro precisa aceitar que um pouco ele terá que ceder. Não queremos a volta da relação promíscua dos governos anteriores, mas um político tem que ter um pouco mais de flexibilidade. A medida deve ser sempre o interesse nacional. O funcionamento harmônico do Executivo e do Legislativo é muito importante para o país. Sem isso, não será possível tirar o Brasil do enorme atoleiro em que está metido.
