Pouquíssimas pessoas sabem, mas quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC ou popularmente conhecido como Loas) pago pelo INSS aos idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda que não têm condições de se sustentar podem pedir redução na conta de luz.

            Para requerer o desconto é preciso procurar a companhia responsável pela distribuição de energia elétrica em sua região e levar consigo o documento de identificação com foto, cartão do BPC/ e a última conta de luz

            Ela irá verificar se o benefício BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial.

            As reduções podem ser variáveis conforme o consumo mensal: se até 30 kWh o desconto poderá ser de 65%; de 31 kWh a 100 kWh, 40% e, por fim, de 101 kWh a 220 kWh, 10%.

            E aí, conhece guém que recebe este benefício do INSS, mas não tem o desconto na conta de luz? 

JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites.