Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Ouroeste
O Hospital Municipal João Velloso, de Ouroeste, está em fase de transição neste mês de outubro. Desde abril, vem ocorrendo o processo de chamamento de qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS), no qual protocolaram pedido de qualificação as seguintes OS: 1) Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi; 2) Fundação Faculdade de Medicina de Rio Preto – Funfarme; 3) Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã; 4) Santa Casa de Patrocínio Paulista; 5) Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – Insaúde; 6) Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL e 7) Associação Beneficente de Pirangi.
A conduta se faz necessário em decorrência de obediência à ordem judicial em ação nº 1000893-30.2017.8.26.0696. A falta de margem de percentual de folha RH não permite a realização de concurso para funcionários do Hospital Municipal, desta forma terceirizando a gestão a uma Organização Social, a contratação de profissionais fica a cargo dela. Os funcionários efetivados permanecerão no quadro de funcionários.
A Prefeitura nomeou através de portaria os nomes dos integrantes da Comissão de Qualificação e Monitoramento de Organizações Sociais, sendo a diretora hospitalar Liliane Clemente, diretor de convênios Clayton José da Silva e o procurador jurídico Thiago Barbosa Ferreira Morais.
No decorrer do processo quatro O.S. foram habilitadas, restando somente duas no chamamento público divulgado no último dia 9 de outubro. Desta maneira, o Hospital Municipal de Ouroeste estará sob nova gestão a partir do dia 1º de novembro. Uma nova Organização Social de Saúde, Associação Beneficente de Pirangi – O.S.S. Pirangi passa a administrar o hospital. A Associação terá um gerenciamento compartilhado, cabendo a mesma a administração, contratação de quadro de funcionários, equipe médica e insumos (medicamentos e material de enfermagem). A nova empresa gestora é responsável por investir em capacitação e qualificação dos funcionários. Outra expectativa é de que a gestão traga mais rapidez na aquisição de medicamentos, insumos e outros materiais necessários ao atendimento.
“Geridas pelo município, essas aquisições são mais demoradas, visto que dependem dos trâmites administrativos”, diz a atual diretora hospitalar Liliane Clemente da Silva.
O novo modelo permitirá à Secretaria de Saúde cobrar resultados e melhorias. A secretária de Saúde Daniela Costa dos Santos acompanhou todo o processo assim como a prefeita Lívia Oliveira. A Prefeitura de Ouroeste repassará recursos que poderão ser de até R$ 300 mil mensais conforme Lei Municipal nº 1432, 11 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Saúde a celebrar convênio com entidade filantrópica da área da saúde, credenciada pelo SUS para prestação de serviços de pronto-atendimento, internação hospitalar, cirurgias e atendimentos de urgência e emergência nas dependências do Hospital Municipal João Velloso e dão outras providências, Lei Municipal nº 1.466, de 29 de março de 2019 que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, dá outras providências, Decreto nº 1.916/2019 que dispõe sobre regulamentação do processo de qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais municipais, nos termos da Lei Municipal nº 1.466.
Para evitar a interrupção dos serviços e garantir o atendimento aos pacientes de Ouroeste e Arabá está sendo realizado nas últimas semanas um processo de transição. A empresa fará um processo seletivo, através de análise de currículo e prova para contratação de profissionais tais como; enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, auxiliar administrativo, biomédico, auxiliar de farmácia, copeira, farmacêutico, psicólogo, cozinheiro, assistente social, auxiliar de serviços gerais e recepcionista. Os interessados deverão encaminhar currículos para processoseletivo.cv@osspirangi.org.br ou entregar pessoalmente no Hospital, situado à Avenida dos Bandeirantes, nº 1026 – Centro de Ouroeste.
