Da Redação
O governo vai leiloar nesta quarta-feira, dia 6, quatro áreas de pré-sal da Bacia de Santos — Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. Além da expectativa de arrecadação de R$ 106,5 bilhões somente em bônus de assinatura, o megaleilão funcionará como um indicador das empresas que vieram para ficar no Brasil.
A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL): R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. O Distrito Federal deve ficar com R$ 64 milhões.
O Governo do DF (GDF) avalia em que setores pretende injetar os R$ 64 milhões. De qualquer forma, os recursos vão ampliar o horizonte de investimentos da gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). Afinal de contas, atualmente, Brasília não recebe nem um centavo sequer sobre o lucro da exploração do petróleo.
O bloco mais barato, de Itapu, custa R$ 1,76 bilhão e o mais caro, Búzios, R$ 68,14 bilhões, em bônus de assinatura, um valor previamente fixado e cobrado das vencedoras. O total das áreas, de R$ 106,5 bilhões, é quase o dobro de todos os lances pagos desde a primeira rodada de leilões, em 1999. Sai vitorioso quem se comprometer a partilhar a maior parcela da produção com o governo federal.
A concorrência tem uma peculiaridade: não existe a chance de os vencedores não acharem petróleo ou gás. A região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.
Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.
O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.
NOROESTE DO ESTADO DE SP
Para a região noroeste do Estado de São Paulo, especificamente, a divisão renderá a São José do Rio Preto: R$ 7.295.725,93; Fernandópolis: R$ 3.533.478,81; Votuporanga: R$ 4.416.848,51; Jales: R$ 2.944.565,67; Santa Fé do Sul: R$ 2.355.652,54; Ouroeste: R$ 883.369,70; Guarani d’Oeste: R$ 883.369,70; Indiaporã: R$ 883.369,70; Macedônia: R$ 883.369,70; Meridiano: R$ 883.369,70; Mira Estrela: R$ 883.369,70; Pedranópolis: R$ 883.369,70; Populina: R$ 883.369,70; Turmalina: R$ 883.369,70; São João das Duas Pontes: R$ 883.369,70; Estrela d’Oeste: R$ 883.369,70 e Valentim Gentil: R$ 1.177.826,27, totalizando: R$ 31.441.164,43.
