ARTIGO

A acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no espaço urbano

A acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no espaço urbano

Por Carlos Eduardo

Por Carlos Eduardo

Publicada há 2 meses

Em minha última publicação iniciei uma série de três artigos sobre a inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs). No primeiro, publicado nessa coluna, escrevi a respeito da inclusão das PCDs no mundo do trabalho. Nesse, abordei a acessibilidade das PCDs e das pessoas com mobilidade reduzida (idosos, por exemplo), no espaço urbano. No próximo, abordarei a inclusão das PCDs no ambiente escolar. Então, vamos lá!

Mesmo as pessoas que não possuem nenhum tipo de deficiência podem sentir dificuldades ao se deslocarem pelas vias e locais públicos. Os problemas são os mais variados: calçadas irregulares, ruas esburacadas, semáforos quebrados, praças mal iluminadas e falta de sinalização viária, por exemplo.

Além disso, existem motoristas e motociclistas que não respeitam o pedestre, também há cadeiras de bares e restaurantes ou obras da construção civil ocupando, irregularmente, parte das calçadas e das ruas, obrigando o cidadão a se desviar delas e a passar quase no meio da via, sujeitando-o a ser atropelado por um veículo automotor.

Se essas e outras situações são difíceis para uma pessoa sem deficiência, imaginem para um cadeirante, para um cego ou para um idoso.

Eles também possuem o direito de ir e vir como qualquer cidadão. Porém, necessitam de condições especiais para ir ao cinema, ao supermercado, à escola ou faculdade, a uma loja, deslocar-se pelas ruas, ir à igreja, dirigir-se a um banco, atravessar uma praça, passear em um parque ou entrar em um ônibus ou metrô. Eles precisam de acessibilidade para exercer esse direito. O nome disso é inclusão.

Já imaginaram, ao atravessar uma rua, um cadeirante não encontrar uma rampa de acesso do outro lado da calçada? Ou encontrar aquela que mais parece um obstáculo instransponível do que uma rampa de acesso para cadeirante. Amarrem suas pernas, sentem-se em uma cadeira de rodas e tentem fazer isso sozinho para vocês verem “o que é bom para tosse”.

Já imaginaram uma pessoa cega se deslocando por um prédio público desprovido de piso tátil? Coloquem uma venda em seus olhos e se desloquem por um local em que vocês não conhecem. Com certeza ficarão com receio de baterem em objetos ou obstáculos, de caírem e se machucarem.

Já imaginaram um cadeirante, ao tentar encontrar uma vaga de estacionamento destinada a pessoas como ele, deparar-se com um automóvel, pertencente a algum “folgado” que não possui nenhum tipo de deficiência, estacionado nessa vaga? Não é rara uma situação como essa e, certamente, constitui-se em uma total falta de respeito, de civilidade, de empatia e até mesmo falta de caráter da pessoa que transgrediu essa norma.

O mesmo vale para o caso dos idosos. Há pessoas que não respeitam vagas de estacionamento de veículos destinadas a eles.

No Brasil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) emite o “cartão do idoso”, que consiste em “uma autorização especial para os idosos (habilitados ou não), utilizarem vagas públicas de estacionamento reservadas para eles. Infelizmente, nesse país onde muitos gostam de “levar vantagem em tudo que fazem”, um órgão de trânsito tem que tomar essa providência para garantir um direito que deveria ser respeitado por todas as pessoas não idosas. E não é para menos, pois há quem falsifica esse cartão ou o utiliza sem o idoso estar presente no veículo (preciso comentar sobre o caráter de quem faz isso?).

De todas as vias públicas, certamente as calçadas (especialmente as irregulares ou revestidas com piso liso) estão entre as mais difíceis de serem “vencidas” por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Esse público, não raramente, escorrega e cai nessas vias podendo sofrer lesões graves ou até mesmo fatais.

Dados do Boletim Epidemiológico Paulista (Bepa) revelam que, entre os anos de 2000 e 2016, o número de mortes por quedas fatais quintuplicou no estado de São Paulo. Passou de 644 óbitos em 2000 para 3.361 no ano de 2016. 

Uma pesquisa divulgada em 19 de setembro de 2019 pela “Mobilize Brasil” (primeiro portal brasileiro da internet de conteúdo exclusivo sobre Mobilidade Urbana Sustentável) revelou uma obviedade: “nenhuma capital brasileira possui condições adequadas para a circulação de pedestres e cadeirantes nas calçadas, ruas e faixas de travessia”. Esse problema também se estende para as cidades do interior do país.

O estudo revelou ainda que a situação das calçadas é um pouco melhor no entorno das câmaras municipais e prefeituras, onde se localiza o centro do poder político municipal. Mas ao redor de hospitais, creches, escolas e centros de saúde foram encontrados os piores cenários possíveis, justamente nos locais onde há maior concentração de idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Embora exista uma lei federal (nº 10.098/2000) que estabelece “normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida desde o ano 2000, as cidades brasileiras estão longe de cumprir integralmente os ditames dessa lei.

Cabe destacar o relato de um amigo cadeirante sobre diversas situações, vivenciadas em locais públicos ou privados, onde a acessibilidade praticamente inexiste: não há provadores adaptados em lojas de roupas, não existem banheiros preparados para cadeirantes em ônibus e aviões, não se encontram brinquedos em parques aquáticos destinados à pessoas com deficiência (PCDs) e também não têm quartos de motéis preparados para recebê-las (isso mesmo, as pessoas com deficiência também têm o direito de ter uma vida sexual ativa). 

Além disso, uma situação relatada pelo meu amigo me deixou bastante triste: nas escolas, durante as gincanas dos Dia dos Pais e também das Mães, geralmente, não há brincadeiras que as pessoas com deficiência (PCDs) possam participar. Em outras palavras, os filhos das PCDs não têm o prazer de brincar com seus pais nesses dias tão especiais. 

Frente a esses fatos, não podemos nos esquecer da nossa fragilidade física em que uma doença ou um simples acidente podem nos levar a adquirir uma determinada deficiência ou, se tudo correr bem ao longo da vida e chegarmos à terceira idade, mesmo assim podemos desenvolver uma certa dificuldade em nosso deslocamento. Daí, sentiremos na pele, ou melhor, nas pernas, o que passam os cadeirantes, as pessoas com problemas sérios de visão ou os idosos ao tentar vencer, diariamente, os inúmeros obstáculos existentes no espaço urbano. Daí sentiremos na prática o que é viver em cidades que não estão preparadas para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Aproveito a oportunidade para desejar aos meus leitores e as minhas leitoras um Feliz Natal!

últimas