Deputado Pinato: medidas visam proteger a economia e, simultaneamente, o combate à pandemia. Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

Da Redação

Diante da enorme crise causa pela pandemia do coronavírus, o deputado federal Fausto Pinato-Progressistas defendeu o adiamento das eleições municipais no país marcadas para o primeiro domingo de outubro (primeiro turno).

Ele afirmou que não vislumbra condições sanitárias ideais para que eleitores e candidatos possam participar de um processo eleitoral que poderia, inclusive, prejudicar a disseminação do vírus e até iniciar uma nova etapa de contágio. “Sou favorável ao adiamento, por dois anos, das eleições e a consequente prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, afirmou o deputado.

Caso está proposta seja efetivada seria o retorno das eleições gerais, coincidindo, numa mesma data, as de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente.

MINISTRO CONCORDA

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) sugeriu que as eleições municipais marcadas para outubro de 2020 sejam adiadas. A medida seria para combater o contágio do novo coronavírus no país. A afirmação foi feita na manhã deste domingo, 22, durante a reunião por vídeoconferência com prefeitos.

“Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: adia, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano… uma tragédia, porque vai todo mundo querer fazer ação política”, afirmou.

A discussão sobre o adiamento das eleições é real e já vem acontecendo. A Secretaria Geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou em 18 de marco que, “até o momento“, o cronograma estava mantido.

Nos bastidores, ministros já consideram que a Corte precisa estar preparada para eventuais mudanças de prazos ou normas. As convenções partidárias estão marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto.

MAIA É CONTRA
 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é contra o adiamento das eleições. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo disse que agora é hora de focar no enfrentamento da crise. “Vamos cuidar do combate ao vírus”, afirmou.

Já o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nota para afirmar que é papel do Congresso Nacional deliberar sobre a necessidade de adiar o pleito, previsto para outubro.

O ministro avaliou que se a decisão do parlamento for pelo adiamento, isso deveria ocorrer “apenas pelo prazo necessário e inevitável” para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. “A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”, disse.

DEVOLUÇÃO DO FUNDO ELEITORAL

Pinato também afirmou ser favorável à devolução do Fundo Eleitoral recebido pelos partidos neste ano. “Acho que o partido deveria propor a doação do Fundo Eleitoral, que é no valor de R$ 2 bilhões, mais o custo do dia da eleição, que é de mais R$ 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduzirmos em 50% o valor dos recursos destinados à Justiça Eleitoral, que anualmente é em torno de R$ 8 bilhões, diminuiria para R$ 4 bilhões. Se somar tudo teríamos recursos no montante de R$ 8 bilhões para doarmos para a saúde do nosso país. Seria muito mais importante do que termos a eleição este ano”.