POLÊMICA

Advogado se defende contra acusação de superfaturamento em Câmara da região

Advogado se defende contra acusação de superfaturamento em Câmara da região

Henri Dias esclareceu contratação do seu escritório para assessoria no Legislativo de Pedranópolis

Henri Dias esclareceu contratação do seu escritório para assessoria no Legislativo de Pedranópolis

Publicada há 1 semana

Advogado Henri Dias é pré-candidato a prefeito em Fernandópolis

Da Redação

Nesta semana questões jurídicas envolvendo a Câmara de Pedranópolis respingaram na política fernandopolense. O advogado Henri Dias (PTB), pré-candidato a prefeito de Fernandópolis, foi citado em uma denúncia sobre suposta improbidade administrativa no Legislativo pedranopolense.

A denúncia vai apurar suposto superfaturamento do contrato de serviços jurídicos prestados pelo advogado à Câmara de Pedranópolis.

Na noite de quarta-feira, 20, Henri Dias postou uma nota esclarecendo a contratação e relembrando que caso semelhante já havia sido encaminhado ao Ministério Público e arquivado pela promotoria.

"Pelo que foi noticiado, a denúncia é semelhante a outra que foi anteriormente formulada ao Ministério Público, ainda em 2018. Na ocasião, o Promotor de Justiça decidiu pelo arquivamento da denúncia, por entender que não havia fundamento para a abertura de processo criminal ou qualquer outra sanção, basicamente porque a empresa prestou os serviços a contento e dentro da legalidade e regularidade".

A nota também explica a diferença do valor do contrato com Pedranópolis e com outros municípios, alicerce principal da denúncia que foi oferecida na Câmara. "É preciso esclarecer que os contratos não podem ser comparados, e embora possam ser parecidos, apresentam peculiaridades que diferem na forma de prestação dos serviços. Em Pedranópolis, por exemplo, os serviços eram prestados semanalmente, com atendimentos presenciais naquela Câmara, enquanto em Meridiano o atendimento presencial era esporádico e somente quando solicitado".

O texto prossegue explicando a diferença entre os contratos. "Outro exemplo é o fato de que em Pedranópolis, por força de seu regimento interno, a Câmara Municipal realizava 2 (duas) sessões por mês, enquanto em Meridiano era realizada apenas 1 (uma) sessão por mês."

O advogado também garante que tudo será esclarecido e, insinua que os fatos são fruto do período eleitoral. "Temos a plena convicção de que tudo será esclarecido durante a apuração dos fatos, e para isso bastaria atentar para os processos licitatórios de contratação, que seguiram à risca a legislação e buscou o menor preço para a contratação dos serviços. Ao que tudo indica, a denúncia faz parte daquele velho jogo político sujo, com a finalidade de denegrir a imagem dos denunciados, que são pré-candidatos nas cidades de Pedranópolis e Fernandópolis".

O próprio autor da denúncia, o advogado Agostinho Pagotto, explicou que o objeto da ação não atinge o advogado Henri Dias." A denúncia é em face dos vereadores e não abrange a pessoa física sequer do advogado. O que é ventilado da denúncia é a diferença de valores pactuados com a Empresa, situação que incumbia aos vereadores investigados e não a Empresa que apresenta o valor de sua mão de obra e o ente público representado por eles contrata se quiser, caindo os mesmos em responsabilidade se não foram diligentes não pesquisa de mercado e poderiam obter um melhor valor".

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