PROJETO DE LEI

Fausto Pinato apresenta projeto para garantir empregos e evitar falência de empresas

Fausto Pinato apresenta projeto para garantir empregos e evitar falência de empresas

O projeto prevê que empresas âncoras da cadeia produtiva recebam financiamento do BNDES

O projeto prevê que empresas âncoras da cadeia produtiva recebam financiamento do BNDES

Publicada há 3 anos

Da Redação

O deputado federal, Fausto Pinato (PP-SP), apresentou projeto de lei para fazer com que a burocracia não atrapalhe o financiamento das empresas grandes e pequenas neste momento de pandemia por conta do Novo Coronavírus. O projeto prevê que empresas âncoras da cadeia produtiva recebam financiamento do BNDES e que partir daí toda a cadeia envolvida na produção tenha acesso aos recursos e assim a vida das empresas e os empregos sejam preservados. O deputado publicou um nota explicativa detalhando a sua ideia e sua preocupação com o momento brasileiro.

Confira a nota abaixo:

Amigos e amigas! Venho mais uma vez falar sobre a situação preocupante das micro, pequenas e médias empresas. Elas têm tentado sobreviver a um cenário gravíssimo de recessão, e o pior, sem perspectivas das retomadas de suas atividades, onde por esforços próprios possam se recuperar.

O Estado Brasileiro precisa se fazer presente. Não tem como negar que a equipe do Presidente Bolsonaro tomou ações importantes como a edição de Medidas Provisórias para auxiliar no pagamento de salário de funcionários, na flexibilização de medidas trabalhistas para garantia do emprego, concessão (ou ao menos tentativa) de créditos, aumento de financiamento, auxílio emergencial, enfim, diversas medidas para que nossa economia não pare e nossa população possa se defender minimamente da pandemia, da perda de renda e da perspectiva futura.

Porém, meus amigos, essas medidas não têm se mostrado eficientes. E aqui, não é uma crítica ao Presidente Bolsonaro, até porque não estou atrás de culpado, estou querendo resolver o problema. E o problema tem sido que todas essas iniciativas não foram suficientes para evitar o fechamento de diversas empresas, a demissão de milhares de pessoas, sem contar o desespero de micro, pequenos e médios empresários que diariamente sofrem com as contas que chegam e as receitas que não aparecem.

Os bancos, responsáveis pela liberação dos créditos, negam os recursos ou quando liberam, depois de um longo período, os fazem com juros e condições muito acima do razoável para a situação que estamos, alegando um risco maior.

Por isso apresentei um projeto para tentar eliminar os atravessadores, as verdadeiras barreiras para que os recursos saiam do BNDES e chegam realmente nas empresas que verdadeiramente precisam, minimizando os cruéis efeitos do período de calamidade financeira vivenciados por boa parte das empresas.

A ideia é que as empresas grandes que são âncoras das cadeias produtivas tenham acesso ao crédito direto do BNDES e com isso irriguem toda a sua cadeia, fazendo chegar esse crédito nas pontas. Assim, diminuímos a burocracia, ganhamos agilidade e repito ajudamos a salvar milhares de empresas e empregos.
Esses recursos serão controlados e rastreados, com regras para comprovação do histórico de relacionamento dessas “grandes empresas” com seus clientes e destinados apenas para financiar o credito das micro, pequenas e médias empresas.

As empresas estão fechando, o desemprego aumentando, a fome das pessoas sendo cada vez maior. E não se pode depender apenas da ajuda emergencial do Governo, é preciso envolver todos os setores e assim acharmos um caminho que facilite a retomada do crescimento do país.

Peço o apoio de todos, sem exceção, para que possamos juntos ajudar aos nossos irmãos a manterem seus empregos, a recuperar sua renda, a manter vivo o sonho por um futuro melhor. Fiquem com Deus e se cuidem!

Um abraço do amigo,
Fausto Pinato
Deputado Federal

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