EDUCAÇÃO

MEC diz que desconhece detalhes sobre alcance do ensino remoto no país

MEC diz que desconhece detalhes sobre alcance do ensino remoto no país

Órgão não sabe quantos estudantes são atingidos por políticas de estados e municípios para viabilizar conteúdos à distância

Órgão não sabe quantos estudantes são atingidos por políticas de estados e municípios para viabilizar conteúdos à distância

Publicada há 1 mês

Da Redação 

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que desconhece o alcance do ensino remoto no país durante a pandemia. Em resposta a um requerimento da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC na Câmara, a pasta afirmou que "não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo tele-aulas e aulas on-line até o momento". 

O ofício enviado pelos deputados no dia 25 de junho questionava, entre outros pontos, qual o número de alunos da rede pública que que estão tendo tele-aulas e aulas on-line até o momento; e se o MEC pretende avaliar a efetividade do estudo a distância apos o retorno das aulas. 

Na resposta o MEC cita o regime de colaboração estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segundo o qual estados e municípios têm a responsabilidade de emitir diretrizes sobre o ano letivo e atuarem em relação à utilização da educação à distância.

O MEC menciona uma pesquisa feita pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) sobre o alcance das atividades à distância.

O estudo teve a participação de 3.978 redes de ensino do país, o que representa 71% dos municípios brasileiros. Segundo o resultado da pesquisa, 79% dos alunos disseram ter acesso à internet, porém 46% acessam apenas pelo celular.

"A partir das informações acima registradas, é possível afirmar que todas as redes estaduais estão implementando o ensino a distância e parte das redes municipais também, porém o MEC não pode afirmar com precisão o percentual de estudantes que estão participando do processo de ensino-aprendizagem por meio das atividades não presenciais, o que nos impede de responder sobre o quantitativo exato de alunos das redes públcias de ensino que participal de tele-aulas e aulas on-line", diz o órgão. 

Em relação à avaliação da qualidade do ensino remoto, o MEC cita um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta os sistemas de ensino a estabelecerem avaliações tanto no período durante a realização de atividades remotas quanto no retorno às aulas. O MEC diz, no entanto, que "em respeito ao regime de colaboração previsto na lei, apenas apoia as redes na realização dessas atividades".

A Comex, no entanto, rebate o argumento do MEC. A comissão afirma que o estatuto do próprio MEC define que é função da Secretaria de Educação Básica, que respondeu o ofício, "organizar e coordenar os sistemas de gestão da informação, de monitoramento e de avaliação e analisar os indicadores referentes aos planos, às políticas, aos programas e às ações relacionadas à educação básica, em articulação com os demais órgãos do Ministério da Educação e com outros órgãos e entidades públicas e privadas."

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