PANDEMIA
STF suspende abertura de comércios aos domingos em Votuporanga
STF suspende abertura de comércios aos domingos em Votuporanga
Apenas unidades de saúde, farmácias e postos de combustíveis poderão funcionar
Apenas unidades de saúde, farmácias e postos de combustíveis poderão funcionar
STF suspende abertura de serviços essenciais aos domingos em Votuporanga — Foto: Reprodução/TV TEM
Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar determinando o fechamento de serviços essenciais e não essenciais aos domingos, em Votuporanga.
Com a decisão, o decreto da prefeitura volta a valer. Portanto, os estabelecimentos precisam fechar as portas, inclusive no Dia dos Pais.
De acordo com o ato oficial, que foi publicado em 20 de julho, apenas unidades de saúde, farmácias e postos de combustíveis podem funcionar aos domingos. A adoção do sistema delivery e drive-thru também está proibida.
Votuporanga decidiu restringir a abertura dos estabelecimentos por conta da alta taxa de ocupação nos leitos intensivos e o número de casos positivos de coronavírus registrados na cidade.
Na última quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar ao Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e liberou a abertura do comércio. Contudo, a Prefeitura de Votuporanga recorreu da decisão e conseguiu decisão favorável nesta quinta-feira (6).
“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2174815-44.2020.8.26.000, em trâmite no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, até o respectivo trânsito em julgado da ação a que se refere”, escreveu o ministro.
Fonte: G1
