ELEIÇÕES

Irmã de candidato a prefeito é condenada a pagar multa de R$ 16 mil por publicação no Facebook

Irmã de candidato a prefeito é condenada a pagar multa de R$ 16 mil por publicação no Facebook

Postagem ficou por 19 dias no ar e direito de resposta deve ficar o dobro do tempo

Postagem ficou por 19 dias no ar e direito de resposta deve ficar o dobro do tempo

Publicada há 2 meses

Gustavo Jesus

A Justiça Eleitoral condenou a irmã do candidato a prefeito de Fernandópolis, Renato Colombano (Republicanos), a publicar direito de resposta e a pagar multa no valor de R$ 15.961,50 por uma postagem ofensiva contra o prefeito e candidato à reeleição, André Pessuto (DEM).

Nayara Colombano, em uma postagem no Facebook, acusou Pessuto de usar a obra da nova rodoviária para desvio de “dinheiro público”.

A campanha de Pessuto entrou com o pedido de retirada do material do ar, em ação que foi deferida pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin. Mesmo com o pedido, Nayara manteve a publicação e não cumpriu com a obrigação do direito de resposta.

Nayara não retirou o material amparada em um pedido de liminar que foi negado pela Justiça. “Embora contrária aos seus interesses, a decisão está devidamente fundamentada, expõe as razões de decidir baseada em elementos dos autos, não havendo, portanto, teratologia, o que afasta o cabimento do mandado de segurança, por não se constatar a existência de direito líquido e certo”, disse o desembargador Paulo Galizia em decisão publicada nesta sexta-feira, 30.

“A postagem da resposta deverá ficar ativa pelo dobro do prazo da postagem irregular, que, sabe-se bem, aumentou para 19 dias, de modo que a publicação do texto apresentado pelo requerente deve ficar disponível por 38 dias”, diz trecho da decisão de Bufulin.

“A requerida arrastou por vários dias a publicação ilícita e, pior, não cumpriu o direito de resposta, que, para fins eleitorais, era mais importante do que a apagar a publicação ilícita, que merecerá análise oportuna da esfera criminal”, continuou.

Pela recusa em retirar o material do ar e não publicar o direito de resposta, Bufulin aplicou em Nayara multa de R$ 15.961,50, mais pena de R$ R$ 200 por hora de atraso na publicação do direito de resposta.

Consta na página de Nayara, desde a tarde desta sexta-feira, 30, o texto com a resposta.

Procurada pela reportagem, Nayara falou sobre a decisão. "Apesar de não concordar, respeito a decisão da Justiça Eleitoral."


Direito de resposta publicado na página de Nayara Colombano no Facebook

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