Vacinação não será obrigatória, precisará de autorização e deve incluir vacina chinesa, afirma deputado

Zuliani e Bolsonaro: definições sobre o Plano Nacional de Imunização. Foto: Divulgação Asses. Imprensa Geninho Zuliani

Uma reunião ocorrida na manhã desta terça, 15, praticamente selou o procedimento nacional de vacinação contra o Coronavírus.

Com o deputado federal Geninho Zuliani (DEM) de Olímpia protagonizando o encontro com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acordou-se alguns pontos que ainda eram objeto de polêmicas no Plano Nacional de Imunização e que, salvo alterações vindouras, deve ocorrer da seguinte forma:

- Todas as vacinas disponíveis no mercado, desde que autorizadas pela Anvisa, seja emergencial ou definitivamente, serão compradas pelo Ministério da Saúde;

- A vacinação será não obrigatória, ou seja, voluntariamente, quem quiser tomará as doses dos imunizantes e deverá buscar nas unidades de saúde; quem preferir não ser vacinado, não sofrerá qualquer sanção;

- Haverá a exigência de assinatura de um termo de consentimento para a imunização, se a vacina aplicada tiver aprovação de caráter emergencial pela Anvisa; se o registro for definitivo não haverá a necessidade.

Zuliani, que é o relator da Medida Provisória sobre o tema, afirmou que "Bolsonaro viu o relatório, acatou o parecer e sugestões relacionadas à aquisição de vacinas e plano nacional de imunização".

No parecer, o deputado recomenda ainda ao Ministério da Saúde que toda a população brasileira seja imunizada contra Covid-19 no prazo de um ano e que o plano nacional de imunização, a ser implementado em todo o País pelo Ministério da Saúde, precisará garantir a incorporação de todas as vacinas contra a doença, com reconhecida eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, como é o caso da vacina de Oxford, criada e desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, Coronavac, da Sinovac e da Pfizer, desenvolvida pela empresa alemã BioNTech e a farmacêutica chinesa Fosun Pharma.

O documento também recomenda que a Anvisa autorize o uso emergencial e temporário de vacinas, desde que já tenham sido aprovadas por outros órgãos regulatórios internacionais, como o Food and Drug Administration (FDA), European Medicines Agency (EMA), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA) e National Medical Products Administration (NMPA).