MACEDÔNIA

Vereadores reelegem presidente Mônica Vieira após decisão judicial

Vereadores reelegem presidente Mônica Vieira após decisão judicial

O pleito precisou ser realizado, novamente, uma vez que a Justiça anulou, recentemente, o ato de eleição da Mesa Diretora do Legislativo em questão

O pleito precisou ser realizado, novamente, uma vez que a Justiça anulou, recentemente, o ato de eleição da Mesa Diretora do Legislativo em questão

Publicada há 1 mês

Da Redação

Nesta sexta-feira, dia 3, às 17h, aconteceu, na Câmara Municipal de Macedônia, município localizado a 18 quilômetros de Fernandópolis, a eleição da nova Mesa Diretora. O pleito precisou ser realizado, novamente, uma vez que a Justiça anulou, recentemente, o ato de eleição da Mesa Diretora do Legislativo em questão.

Informações apontam que os vereadores oposicionistas ao governo executivo municipal elegeram novamente a atual presidente Mônica Vieira. Ainda fazem parte da Mesa Diretora, Paulo Martinelli, eleito vice-presidente, Neide Saves como 1ª secretária e Edivaldo Fechio como 2º secretário.

ANULAÇÃO

O juiz da 1° Vara Civil da Comarca de Fernandópolis-SP, em sentença proferida no último dia 27, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macedônia.

Segundo a ação, a composição da atual direção da Câmara Municipal não respeitou o art. 58 da Constituição Federal que prevê que para a formação da Mesa Diretora é obrigatório o respeito ao princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, é preciso que se tenha representante de todas as agremiações partidárias constantes na Casa de Leis.

No caso de Macedônia ela foi formada apenas com vereadores filiados ao PTB, ferindo assim, no entender da Justiça, o texto Constitucional. Além disso, a sessão de 01/01/2021 também teria desrespeitado o art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê que a votação será realizada em grupo, ou seja, escolhendo a Mesa Diretora por chapas. Na ocasião, a escolha foi feita individualmente, fazendo a votação de um cargo por vez ao invés de chapa.

Na decisão, o juiz deu o prazo de quinze dias para que seja realizada uma sessão extraordinária para eleger uma nova Mesa Diretora, dessa vez respeitando a proporcionalidade partidária.

Vereadores reelegeram presidente Mônica Vieira 

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