POLÍTICA

Pinato: se Bolsonaro mantiver posição de golpe, devemos discutir o impeachment

Pinato: se Bolsonaro mantiver posição de golpe, devemos discutir o impeachment

Preliminarmente, deputado prega que Legislativo lidere tentativa de pacificação

Preliminarmente, deputado prega que Legislativo lidere tentativa de pacificação

Publicada há 1 mês

O deputado federal fernandopolense afirmou-nos na manhã desta quarta-feira, 08, que, se o ‘presidente insistir na ruptura institucional, deve-se sim discutir o seu afastamento’.

A declaração veio após Fausto analisar as manifestações de apoiadores do presidente ocorridas ontem, 07, e teve uma preliminar: antes da medida drástica, o Legislativo, através do presidente Arthur Lira (PP), tem que tentar pacificar o país.

No entender de Pinato, que é advogado de formação, Bolsonaro já teria dado fundamentação jurídica para apresentação de pedido de cassação ao declarar que não cumprirá ‘qualquer decisão’ do ministro Alexandre de Morais; quando exige providências do ministro Luiz Fux do STF, sob penas desse poder “sofrer aquilo que nós não queremos" e também ao fazer outras ameaças que podem ser consideradas antidemocráticas.

Ele teria, segundo o parlamentar, incidido em crimes previsto no artigo 85 da Constituição Federal e no artigo 3º da Lei 1.079.

Enquanto isso...

- O vice-presidente Hamilton Mourão considerou a manifestação ‘expressiva’, descartou clima para impeachment e disse que o governo tem mais de 200 deputados, número insuficiente para aprovar grandes projetos mas suficiente para evitar a cassação.

- O PSDB, Solidariedade, MDB e PSD discutem a possibilidade de impetrarem um pedido de impeachment do presidente pela ‘prática de atos antidemocráticos’. Eles avaliam que o número de apoiadores nas ruas ficou aquém do esperado.

- O Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que nenhum policial da ativa participou das manifestações a favor de Bolsonaro; PM´s aposentados foram identificados nos protestos na Avenida Paulista.

- O presidente do STF Luiz Fux, em pronunciamento, afirmou que o tribunal não tolerará ameaças e desprezos às suas decisões e que eventual descumprimento caracteriza crime de responsabilidade.

- O presidente da Câmara Arthur Lira pregou que deve haver um ‘basta nessa escalada (golpista) e nas bravatas’, mas nada falou a respeito de eventual abertura de processo de impeachment cujos pedidos passam de 120. Ele também defendeu as urnas eletrônicas. A Câmara trabalhará, ao contrário do Senado, normalmente nesta semana.

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