POLÍTICA

Com avanço da vacinação, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retoma sessões presenciais

Com avanço da vacinação, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retoma sessões presenciais

Parlamentares repercutiram as manifestações do 7 de Setembro; Congresso de Comissões foi convocado para esta quinta-feira, 9

Parlamentares repercutiram as manifestações do 7 de Setembro; Congresso de Comissões foi convocado para esta quinta-feira, 9

Publicada há 1 semana

Plenário Juscelino Kubitschek - Foto: Divulgação

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retomou, nesta quarta-feira (8/9), as sessões presenciais, após seis meses com as atividades realizadas em ambiente virtual. Na tribuna do plenário Juscelino Kubitschek, os parlamentares repercutiram, principalmente, atos promovidos no 7 de Setembro.

Também durante a sessão, o 1° vice-presidente da Casa, deputado Wellington Moura, convocou uma reunião conjunta de comissões para analisar, às 13h30 desta quinta-feira, 9 de setembro, o Projeto de Lei 539/2021, de autoria do Executivo, que cria o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).

Na tribuna, a deputada Adriana Borgo (PROS) agradeceu os profissionais de segurança pública que trabalharam nas manifestações e, na avaliação dela, "ajudaram o povo brasileiro a dar um show de cidadania e patriotismo" com atos pacíficos.

Conte Lopes (PP) afirmou que as manifestações foram uma demonstração de força para o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, havia mais de 2,5 milhões de pessoas na avenida Paulista. "O povo está apoiando o presidente", disse o parlamentar.

Já Leticia Aguiar (PSL) comentou sobre o ato realizado em São José dos Campos. "Foi uma manifestação pacífica, ordeira, em prol do Brasil, reforçando mais uma vez o nosso apoio ao presidente, que tem tentado comandar o país, sendo enormemente perseguido", falou a parlamentar.

O deputado Douglas Garcia (PTB) também defendeu os atos a favor do presidente. "Foi um ato cívico, moral, onde as pessoas estavam indo com famílias, em defesa da liberdade, e nada além da liberdade". "A democracia foi exercida de forma plena ontem na avenida Paulista", afirmou.

Emidio de Souza (PT) afirmou que o Brasil viveu um dos dias mais "tristes" e "ameaçadores" da sua República. Para ele, a data, que deveria ser de celebração da unidade nacional, foi marcada por "um ato odioso, antidemocrático, que prega o rompimento institucional".

"Em um país que enfrenta a pandemia que já levou quase 600 mil vidas, não houve uma só palavra do presidente da República sobre a crise sanitária; sobre os 15 milhões de desempregados do nosso país; sobre o fato da Amazônia estar em chamas e estarmos perdendo uma guerra ambiental; nem sobre a crise hídrica, que fez as contas de energia elétrica aumentarem, e ameaça o abastecimento de água no país como um todo", afirmou.

A deputada Professora Bebel (PT) apoiou o ato realizado contra Bolsonaro no Vale do Anhangabaú, na Capital, e enfatizou: "Não lutamos durante mais de 20 anos contra a ditadura para que um presidente, que foi legitimamente eleito, se utilizasse do palanque, da forma como utilizou, para fazer um ataque à democracia".

Outros assuntos também foram abordados na tribuna do plenário. O líder do governo na Alesp, deputado Vinicius Camarinha (PSB), falou sobre medidas do Executivo voltadas à educação. Segundo ele, no ano de 2018 havia 260 escolas em tempo integral no Estado, e hoje são 1.658. "De 100 mil alunos fomos para 1 milhão de alunos em tempo integral. Isso significa menos adolescentes nas ruas", afirmou.

Camarinha também defendeu a qualidade da alimentação oferecida nas instituições de ensino e destacou o aumento do investimento destinado à zeladoria das escolas, que foi de R﹩ 7 mil para R﹩ 300 mil anuais, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), aprovado pela Alesp em 2019. "Vem aí o PDDE do ensino técnico, das nossas Etecs e Fatecs", anunciou.

Votação

O projeto do Executivo que será analisado pelas comissões propõe novas modalidades de regime de colaboração e transferência de recursos do Estado aos municípios em ações voltadas à melhoria da educação básica pública.

Até o momento, a proposição recebeu 25 propostas de emendas, que podem ou não ser acatadas na reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); de Educação e Cultura (CEC); e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Se receber aval dos integrantes dos colegiados, o projeto deve seguir para discussão e votação em Plenário no mesmo dia, em sessão também presencial.

É uma "nova modalidade de regime de colaboração entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, aos seus municípios, que dispõe sobre apoio técnico ou financeiro, por meio de termo de compromisso, dispensando a necessidade de convênios, ajustes, acordos ou contratos", informou o governo sobre a proposta.

Retomada presencial

A retomada presencial das sessões ordinárias e extraordinárias deverá respeitar medidas sanitárias. Máscaras são obrigatórias e a higienização do plenário e dos equipamentos serão intensificadas. Além disso, o acesso de funcionários e assessores aos locais onde serão realizados os encontros está restrito ao essencial.

As galerias do plenário Juscelino Kubitschek permanecem fechadas, enquanto os espaços destinados às assessorias das lideranças partidárias, à imprensa interna e externa, e à mesa de som, deverão ser utilizados atendendo à exigência do uso de máscaras e respeitando o distanciamento.

As reuniões de comissões permanecem em ambiente virtual. Atos e sessões solenes também, exceto por decisão da Presidência da Casa.


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