FISCALIZAÇÃO

Polícia Ambiental multa madeireiras da região por irregularidades

Polícia Ambiental multa madeireiras da região por irregularidades

As madeireiras foram autuadas administrativamente em R$18.435,98 no total

As madeireiras foram autuadas administrativamente em R$18.435,98 no total

Publicada há 2 meses

Da Redação

Equipes da 2ª Companhia da Policia Ambiental de Fernandópolis realizaram durante a Operação “Gaia”, a fiscalizações de empresas madeireiras nos municípios de Floreal, Jales, Ouroeste, Santa Fé do Sul, Valentim Gentil e Votuporanga com o objetivo de fiscalizar as atividades das empresas.

Foram realizadas consultas dos CTF (Cadastros Técnicos Federais) junto ao IBAMA, efetuada a mensuração das madeiras existentes nos pátios das empresas, posteriormente, foram realizadas as comparações entre os dados mensurados nos pátios e os dados dos estoques virtuais do sistema DOF (Documento de Origem Fiscal), sendo analisadas às espécies, as variações nos volumes totais, sendo verificado que as madeiras declaradas em estoque não estavam em total acordo com as encontradas nos pátios das empresas, sendo apontadas as seguintes irregularidades:

- Déficit no estoque em relação ao sistema DOF, havendo uma diferença no total de 11,62 m³ de madeira nativa; sendo elaborado auto de infração ambiental *“por vender 11,62 m³ de madeira, sem licença válida para o armazenamento, outorgada pela autoridade competente”*.

- Excesso no estoque em relação ao sistema DOF, havendo uma diferença no total de 12,90 m³ de madeira nativa, sendo elaborado auto de infração ambiental “Por ter em depósito 12,90 m³ de madeira em desacordo com a licença obtida” e auto de infração ambiental "Por adquirir para fins comerciais 41,5 m³ de madeira, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.

Diante das constatações, as empresas madeireiras foram autuadas administrativamente em R$18.435,98 no total.

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