A pesca ficará restrita até o dia 28 de fevereiro de 2023 - Foto: Reprodução

Da Redação

Na madrugada desta terça-feira, dia 1º, começou a piracema em todo o noroeste paulista. A pesca ficará restrita até o dia 28 de fevereiro de 2023.

A medida é destinada à migração dos peixes para desova e reprodução das espécies. O principal objetivo é proteger a fauna e flora aquática 

As restrições valem para pescadores amadores e profissionais e englobam os rios do noroeste paulista que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Paraná.

O valor mínimo de multa é de R$ 700, podendo haver providências por conta de crime ambiental, além da apreensão dos instrumentos, embarcações e veículos usados na prática.

A norma não se aplica para o pescado proveniente de piscicultura ou pesqueiros, desde que estejam registrados no IBAMA e acompanhados de nota fiscal.

 Locais em que todas as modalidades de pescas são proibidas: 

• Lagoas Marginais
• A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto
• Até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes
• Até 1.500 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras

O que é proibido:

• Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia
• Realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas
• Uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza.
• Pesca subaquática

O que é permitido:

• Competições de pesca realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos
• Pesca desembarcada em rios e reservatórios, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, apenas de espécies não nativas, sem limite de captura para pescador profissional e 10 kg + 1 exemplar para pescador amador. Piaçu não é permitido
• Em reservatórios é permitida a pesca embarcada, com os mesmos petrechos citados acima.

Principais rios fiscalizados na região:

• Rio Grande
• Rio Paraná
• Rio Tietê
• Rio Turvo
• Rio Preto
• Rio São José dos Dourados
• Rio Mogi
• Rio Pardo

Espécies com pesca proibida:

• Pintado
• Dourado
• Piau
• Piapara
• Curimbatá
• Mandi
• Lambari
• Jaú