Por Jorge Pontes

Além dos 10 requerimentos e três indicações, a sessão ordinária desta terça-feira, 10, da Câmara Municipal de Fernandópolis terá como principal destaque a votação dos munícipes que serão congratulados com a maior honraria do Legislativo fernandopolense, a Medalha 22 de Maio.

 Na Ordem do Dia constam apenas os respectivos 13 projetos de lei, dispondo sobre outorga a cada um dos 13 homenageados, escolhidos pelos vereadores. A Medalha 22 de Maio foi criada por meio do Decreto Legislativo, em 1973, pelo então presidente da Câmara, Waldomiro Renesto. O artigo 1º do decreto justifica a homenagem como aquela que servirá à distinção que a Câmara Municipal outorgará a personalidades credoras do público reconhecimento do povo fernandopolense.

Abaixo a lista dos homenageados:

Ademir de Jesus Almeida                   -        Elias Francisco da Silva

André Giovanni Pessuto Cândido       -       Alfredo Scarlatti Sobrinho

Arnaldo Luís Pussoli                           -        Pastor Eurides Marcos Santiago

Étore José Baroni                               -        Batista José Feltrin

Francisco Arouca Poço                      -         Adélia Menezes da Silva

Gilberto Vian                                       -        Márcio César Reino Gaggini

Gustavo Ruy Pinato                           -         Gilmar da Silva Gimenes

Humberto Carlos Machado                -         Pastor Flávio José de Lima

Maurílio Saves                                   -         Oswaldo José Marques

Neide Nunes Borges Garcia Gomes  -         José Carlos de Souza Morangueira

Rogério Pereira da Silva                    -         Uilian César Alves Pezati

Salvador Castro de Souza                 -          Padre  Rodolfo Cabrini de Oliveira

Valdir Pinheiro                                    -         Silvino Pereira de Castro

Este ano, o feriado para comemorar os 77 anos da cidade cai em pleno domingo, mas mesmo assim, o Poder Legislativo, irá receber os homenageados em sua tradicional cerimônia, a partir das 10h00. Às 7h30 será realizado o tradicional ato cívico em homenagem aos fundadores da cidade na Praça Joaquim Antônio Pereira.

EXPEDIENTE

Confira ainda as matérias que serão apresentadas pelos vereadores na noite desta terça-feira:

Requerimento nº 217/2016, de autoria do Vereador Rogério Pereira da Silva e outros, requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer quando serão realizadas as obras e serviços de pavimentação asfáltica, bem como instalação de iluminação pública na Rua Pernambuco, no trecho desde o Parque Industrial Francisco Leão até a Rua Paul Harris, no bairro Jardim Redentor.

Requerimento nº 218/2016, de autoria do Vereador Rogério Pereira da Silva,   requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer qual o motivo da proibição de retirada de remédios de distribuição gratuita nas farmácias municipais com prescrição de médico particular, indicando a base legal para tal procedimento.

Requerimento nº 219/2016, de autoria do Vereador Humberto Carlos Machado e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor Orlando Marasmo, ocorrido no dia 05 de maio de 2016.

Requerimento nº 220/2016, de autoria do Vereador Ademir de Jesus Almeida e outros, requerendo a consignação na ata dos trabalhos, de um voto de pesar pelo passamento do Senhor Akio Oscar Shinya, ocorrido no dia 02 de maio de 2016.

Requerimento nº 221/2016, de autoria do Vereador Arnaldo Luís Pussoli,   requerendo do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fernandópolis, informações sobre a filiação na Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo, objetivando esclarecer quais benefícios foram obtidos pelos servidores; se foi realizada assembleia para aprovação dessa filiação com encaminhamento de cópia da ata;  e se citada federação participará das negociações de reivindicação de benefícios aos servidores municipais, especialmente na ocasião de aumento e revisão salariais.

Requerimento nº 222/2016, de autoria do Vereador Gustavo Ruy Pinato,    requerendo da Prefeita Municipal, informações sobre a realização das obras e serviços de pavimentação da extensão da Avenida Marginal Litério Grecco, a partir do número 611, no trecho que corta a Vila Ubirajara, objetivando esclarecer qual a data prevista para o início e término das obras e serviços, ou, ainda, se a atual Administração não pretende realizar referido serviço.

Requerimento nº 223/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes,  requerendo da Prefeita Municipal, informações sobre as obras de construção da unidade do Centro Dia para atenção ao idoso no município, objetivando esclarecer como está o andamento do processo de análise e autorização da referida obra.

Requerimento nº 224/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes,  requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer qual o motivo de não estar em funcionamento a iluminação da área interna dos dois cemitérios municipais.

Requerimento nº 225/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes,  requerendo da Prefeita Municipal, informações objetivando esclarecer quando serão instaladas as placas de identificação de denominação dos diversos serviços e logradouros públicos municipais, especialmente das Academias de Ginástica ao Ar Livre Raul Gonçalves, Benedito Cezário de Souza e Oswaldo Médri e do CAPS-AD Galla Garcia Andreo Martins.

Requerimento nº 226/2016, de autoria do Vereador Francisco Arouca Poço, requerendo da Prefeita Municipal, informações sobre as obras de revitalização do Horto Florestal Fernando Costa, objetivando esclarecer o motivo da paralização da obra e quais as datas previstas para seu reinício e término; qual o valor gasto até o momento; quais etapas da obra foram concluídas; e quais medidas emergenciais serão tomadas até a conclusão da obra para minimizar os incômodos causados aos munícipes residentes nas circunvizinhanças devido ao abandono da área.

Indicação nº 81/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de limpeza e reparo das guias e sarjetas com acúmulo de água na Rua Bahia, defronte ao imóvel de nº 2727, ao lado da Escola Armelindo Ferrari.

Indicação nº 82/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências no sentido de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de colocação de placas de identificação de denominação das vias públicas nos diversos bairros da área urbana do município que ainda não possuem essa benfeitoria.

Indicação nº 83/2016, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, indicando à Prefeita Municipal, as devidas providências por meio do departamento competente, a execução dos serviços de implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito nos bairros que ainda não possuem a benfeitoria, bem como naqueles onde há necessidade de reforma da sinalização.