Polícia Federal de Jales instaurou inquéritos para investigar fraude

Da Redação

O Ministério Público Federal(MPF) de Jales bloqueou 1.289 benefícios do Programa Bolsa Família que eram mantidos indevidamente em 40 municípios da região. "A medida representou uma economia de R$ 1,59 milhão aos cofres públicos em 2015. Inquérito instaurado pelo MPF revelou que nestas cidades inúmeros beneficiários possuía merenda superior à estabelecida pelas regras do programa federal, havendo inclusive entre os cadastrados funcionários públicos municipais com rendimentos acima do permitido. Em várias localidades, os valores pagos eram utilizados para beneficiar ilegalmente amigos e parentes de autoridades e servidores dos municípios, bem como eram destinados a eleitores em troca de apoio político", consta em nota divulgada pela assessoria do MPF. 

O cancelamento dos beneficiados com base em fraude foi alvo de investigação da Polícia Federal. As investigações foram iniciadas pelo MPF em 2014, quando foram expedidas para 40 prefeituras recomendação para checar informações de servidores públicos e familiares que recebiam o Bolsa Família apesar da renda incompatível. "Os procuradores José Rubens Plates e Carlos Alberto dos Rios Júnior também recomendaram que as informações contidas no Cadastro Único dos beneficiários fossem confirmadas por meio de visitas domiciliares. Além do controle, os municípios deviam buscar o ressarcimento dos prejuízos nos casos de fraude intencional por parte dos inscritos no programa", consta na nota.

“Além da atuação preventivapossibilitar que sejam evitadas novas investigações e processos criminais, osefeitos também implicam em medida de justiça social. Isso porque acaba comabusos, e até mesmo 'farra' em alguns municípios, possibilitando que outraspessoas, que efetivamente estejam na situação de pobreza e extrema pobreza,venham a ser contempladas com os benefícios a que fazem jus”, ressaltam osprocuradores

Enquanto em 2014 foi gasto R$15,1 milhões com o pagamento de benefícios na região, em 2015, após as recomendações do MPF, o valor caiu para R$ 13,5 milhões. "A grande economia de recursos públicos chama ainda mais atenção considerando-se a crise econômica que atingiu o país no ano passado e que tenderia a aumentar a quantidade de benefícios concedidos. Os valores são pagos a famílias com renda mensal de até R$ 77 por integrante, ou que recebam até R$ 154 por pessoa desde que sejam compostas por gestante, criança ou adolescente", afirmou a assessoria do MPF na nota.