Por Jorge Pontes

Diante do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), proposto pelo promotor José Rafael Guaracho Salmen Hussain ao registro de candidatura da atual prefeita Ana Bim, a assessoria jurídica da coligação “Fernandópolis não vai parar” começou a apresentar sua defesa na manhã desta segunda-feira, dia 22.

O advogado da coligação "Fernandópolis não vai parar" é o ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Marlon Santana

 Com a aceitação do pedido por parte do juiz eleitoral de Fernandópolis Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, a coligação tem o prazo de sete dias para apresentar a contestação da impugnação desencadeada pelo pedido do munícipe Ricardo Fumio Uehara, que apresentou ao MPE notícia de inelegibilidade da candidata.

O MPE fundamentou o pedido de impugnação do registro de candidatura de Ana Bim na condenação da prefeita em 2013, pela 1ª Vara Cívil de Fernandópolis, por improbidade administrativa. De acordo com o MPE, "há indicativos de suposta inelegibilidade da referida pré-candidata. Conforme os termos da representação, cujo inteiro teor faz parte integrante desta impugnação, a referida pré-cadidata estaria incursa, em tese, nas vedações de inelegibilidade dispostas nas alíneas “h” e “i” do artigo 1º da Lei Complementar 64/90". No documento cita ainda que em 2008 (ano eleitoral) a prefeita teria se favorecido com propagandas institucionais no site da Prefeitura em período vedado e teria excedido os gastos com publicidade ultrapassando a média dos dois anos anteriores. 

Em contato com advogado da coligação, Marlon Santana, que foi exonerado da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura na semana passada, ele se mostrou otimista e garantiu que a defesa já está sendo praticada.

 “Ao contrário do que estão dizendo, não houve qualquer indeferimento ao registro de candidatura da Ana, mas sim, uma impugnação ao registro efetuado pelo Ministério Público Eleitoral. O prazo para a defesa iniciou no domingo. Neste momento está sendo efetuada a defesa. Há argumentos e fundamentos suficientes para rechaçar a impugnação e deferir o registro de candidatura. Não trabalhamos com a hipótese de indeferimento do registro de candidatura de Ana Bim”, disse Santana.

A coligação “Fernandópolis não vai parar”, chapa de Ana Bim e Henri Dias é formada pelos partidos PSD, PTB, PC do B e Pros.