FERNANDÓPOLIS

Neide Garcia quer proibir portões de abrirem para fora

Neide Garcia quer proibir portões de abrirem para fora

Publicada há 6 anos

Da Redação 


Um projeto de lei proposto pela vereadora Neide Nunes Garcia Gomes pretende proibir os portões basculantes de abrirem para o lado de fora da casa. A mudança é uma cópia de um decreto proposto pelo prefeito de Votuporanga, João Dado, que causou polêmica na cidade. 


Neide Garcia quer alteração na Lei Municipal 1.843, que instituiu o Código Sanitário de Posturas do Município de Fernandópolis.  Caso a matéria seja aprovada pelos vereadores, valerá para novas edificações ou imóveis que promoverem reformas e adequações. 


A vereadora quer evitar que a calçada ou passeio público sobre qualquer tipo de obstáculo, possa causar danos ou dificuldades aos pedestres. Desta forma, ficaria proibido o sistema tradicional de aberturas de portões para fora.


As novas edificações serão obrigadas a instalarem portões que abram para as laterais. A outra opção é o aumento no tamanho da garagem que possibilite maior espaço para que o portão basculante abra para o lado de dentro das edificações. 


O projeto deverá ser analisado pelas comissões e apreciado em plenário a partir do mês de agosto, após o recesso parlamentar. 




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