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Val Rizzato reassume cargo por decisão do TSE

Val Rizzato reassume cargo por decisão do TSE

Liminar recoloca gestor imediatamente no comando de Prefeitura de município da região

Liminar recoloca gestor imediatamente no comando de Prefeitura de município da região

Publicada há 6 anos

Por Breno Guarnieri 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF, concedeu liminar (efeito suspensivo) ao prefeito de Meridiano, Val Rizzato (PSDB), eleito em outubro de 2016. Segundo apurou a Reportagem, Val Rizzato e a vice, Márcia Adriano (PTN), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo, após denúncia de compra de voto.


A decisão do TSE recoloca os dois imediatamente no comando da Prefeitura de Meridiano que foi administrada nas últimas semanas pelo presidente da Câmara Municipal, João Binhardi (PTB).


ENTENDA O CASO

Orivaldo Rizzato, o Val, e sua vice, eleitos em 2016, recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os mandatos dos dois.


Para o TRE, Val e a vice Márcia prometeram vantagens econômicas em troca de votos nas últimas eleições, em 2016, que previsto no artigo 41- A da Lei nº 9.504/97 consiste na captação ilícita de sufrágio. Segundo a juíza e relatora do recurso eleitoral, Cláudia Fannuchi, as testemunhas ouvidas confirmaram que receberam benefícios em troca dos votos dos candidatos na época. Meridiano, que tem 3.927 eleitores, pertence a 302ª zona eleitoral - Fernandópolis.


EXONERAÇÕES 

Enquanto Val estava afastado da Prefeitura, o prefeito em exercício de Meridiano, João Binhardi, não aguardou o resultado da referida liminar e, precipitadamente, determinou a exoneração de três servidores municipais que não fazem parte da sua “base política” e que abrangem cargos de chefia. Durante a sua posse, Binhardi havia prometido que não “mexeria de imediato” no funcionalismo.


Val, e sua vice, Márcia Adriano recorreram da decisão do TRE-SP, que cassou os mandatos dos dois 






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