Da Redação 

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (25) que 340 mil contribuintes que ainda estão na malha fina do Imposto de Renda de 2017, ano-base 2016, começarão a receber em suas residências, a partir desta semana, cartas informando sobre as inconsistências encontradas pelo Fisco.

De acordo com o órgão, se as pendências não forem resolvidas, podem resultar em autuações no futuro, com lançamento de multa de no mínimo 75%, além de juros e do imposto devido.

As cartas somente serão enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, que ainda não foram intimados ou notificados pela Receita para prestar esclarecimento.

O processo de "autorregularização" pode ser feito pelas pessoas físicas por meio do envio de declaração retificadora, e pagamento dos tributos devidos, caso o contribuinte concorde com os números da Receita Federal.

Se julgar que não há erro na declaração, o contribuinte pode marcar um horário nas centrais de atendimento do Fisco e levar a chamada "documentação comprobatória" de que não há imposto devido.

"O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco", informou o órgão.

MALHA FINA

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.