ENTRELINHAS

Mega leilão de 22 imóveis pode render até R$ 3,9 milhões para Prefeitura

Mega leilão de 22 imóveis pode render até R$ 3,9 milhões para Prefeitura

Coluna ENTRELINHAS - Por Beto Iquegami

Coluna ENTRELINHAS - Por Beto Iquegami

Publicada há 6 anos

Mega leilão de 22 imóveis reforça caixa da Prefeitura e traz novos investimentos

Transcorrida a fase mais aguda da crise econômica nacional, somada à arrecadação de impostos em alta, eis que 2017 se encerra com cenário menos catastrófico que o previsto, tanto para a iniciativa privada como para os poderes públicos, sobretudo os municipais que, na microrregião, devem fechar os balanços
em situação de equilíbrio fiscal. Mesmo assim o panorama ainda é longe da bonança e, principalmente, de propiciar a tão sonhada capacidade própria de investimentos municipais. Ao contrário! Se os atuais alcaides quiserem promover
alguma ação que tenha dispêndio financeiro sem depender de emendas parlamentares ou empréstimos públicos, devem abusar da criatividade. E uma ótima saída foi encontra em Fernandópolis. Um total de 22 imóveis cidade afora já foi desafetado e deve ser colocado em leilão após a virada do ano.


Previsão otimista de receitas extras bate na casa dos R$ 3,9 milhões

Pode, inicialmente, parecer pouco frente às demandas emergenciais, mas se
todos forem alienados, Pessuto e Pinato contarão com receitas extras de exatos
R$ 3.898.192 milhões. É um valor altíssimo! Apto a propiciar grandes incursões
no município e agraciar fatia considerável da população. Mas, sem otimismo
exacerbado, cabe aqui algumas considerações. Inicialmente o valor atribuído e
estipulado pela Lei 4.668/2017, aprovada pelos vereadores, a cada um dos lotes.
Eles são consideravelmente inferiores aos projetados por Ana Bim, que tentou
ação similar - e fracassou - devido aos preços cobrados, considerados “fora da
realidade” pelo empresariado. Agora, com a nova avaliação, veremos a reação.
Lembrando que há a opção pelo parcelamento dos valores em até 12 vezes. Quiçá
dê certo, afinal, por outro lado, são imóveis desocupados, sem destinação pública
e cuja função atual é somente acumular mato e de nascedouro de insetos.



Desenvolvimento do Noroeste Paulista

Liderado pelo deputado fernandopolense Fausto Pinato-Progressistas-SP, ocorre
na manhã de hoje, no recinto Percy Waldir Semeghini, o 1º Encontro de Lideranças
do Interior Paulista. Com o objetivo de debater ideias, projetos e estabelecer
prioridades nas ações públicas municipais, estaduais e federais, o evento
tem presença de figuras políticas de renome nacional, dentre elas os ministros
Ricardo Barros-Saúde e Blairo Maggi-Agricultura, do secretário estadual
de Habitação Rodrigo Garcia-DEM, senadores Ciro Nogueira e Martha Suplicy,
além de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias. Tomará que algo de concreto aporte. A região precisa e agradece!


Quem quer dinheiro?
Últimos dias do exercício 2017 têm se pautado por inúmeras liberações de
recursos do Palácio dos Bandeirantes, algumas das quais para a região. É o
tradicional final de feira, agora turbinado pelo provável afastamento de Alckmin para disputar a presidência.


Quem quer dinheiro II?
Exemplificadamente, o prefeito Nilson Timporim angariou nesta semana
um caminhão coletor de resíduos para Guarani; Antônio Escrivão uma pista de skate para Estrela D´Oeste. Até a virada do ano vem mais!


McDonald´s já!
O Grupo Arcos Dorados, maior franquia independente do mundo no setor, confirmou para a próxima terça-feira, 19, a inauguração da unidade votuporanguense. Situada na Avenida Brasil, disponibiliza 2 mil metros quadrados.


Festividades canceladas
Subitamente e sem explicações, o prefeito Elvis de Souza-PTB cancelou,
na última quinta, todos os shows que aconteceriam neste final de ano na Praça
Pública. Detalhe: na quarta, vereadores aprovaram uma CPI contra ele.


Motivo? Falta de transparência
O fundamento jurídico da CPI são dois: apropriação indébita de descontos dos salários não repassados à Previdência Municipal e falta de reta publicação de atos municipais: licitações, decretos, portarias e outros.


Tem prefeita fazendo o mesmo
Seguindo a mesma trilha de Elvis em Pontalinta, tem uma prefeita da região
incidindo em idêntica infração. Ação Popular e abertura de CPI no Legislativo devem aportar muito brevemente. Fundamentos jurídicos abundam.


E por falar em fraude...
O ex-prefeito Otávio Cianci foi condenado, em 1ª instância por fraudar licitações públicas. Ele é acusado de direcioná-las para beneficiar parentes e amigos. Além dele, oito pessoas terão que restituir R$ 75 mil, afora outras penalidades impostas.


8,6 milhões bloqueados
Celebrando o Dia Internacional de Combate à Corrupção - 09 de dezembro -, o Ministério Público Federal de Jales divulgou que somente neste ano conseguiu
o bloqueio desse valor, provindo de agentes políticos, servidores públicos e empresários acusados de desvios.


Área Azul no TCE
A implantação da nova Área Azul, com cobrança informatizada de estacionamento
em locais públicos no centro de Fernandópolis acabou parando no TCE-SP. Representação formulada por uma empresa questionou o Edital e provocou o atraso no processo.


Ficou para 2018
A municipalidade já teria acolhido às recomendações do órgão fiscalizador e
alterado o Edital convocatório que deve sair - um novo - no início do ano, prevendo
a concessão da exploração por 10 anos. Enquanto não há um vencedor, as vagas ficam livres para os usuários.


Perguntar ofende?
- Vocês viram o que os argentinos fizeram contra a Reforma da Previdência? Precisamos nos inspirar.



“Arquivos Deslizantes”: mais de 70 Câmaras e Prefeituras na mira da Promotoria

O chão vai tremer! Ou melhor, já treme. A força tarefa
composta por cinco promotores de Justiça (só aqui na região, pois a apuração se dá em três Estados) confirmou que, como resultado da “Operação Arquivos
Deslizantes”, mais de 70 municipalidades estão sob investigação. Diversas delas de Prefeituras e Câmaras do noroeste paulista. Inclusive as primeiras denúncias já foram recebidas, tendo como exemplo a protocolada con “Arquivos Deslizantes”: mais de 70 Câmaras e Prefeituras na mira da Promotoriatra o ex-presidente do Legislativo jalesense Luiz Henrique Miotto “Macetão”.




Dezembro polpudo
Contra números não há argumentos, diz o ditado. Quando são oficiais então...
São incontestáveis! A eles pois! O primeiro repasse do FPM de dezembro confirmou a expectativa. Veio com aumento 10,3% em relação a 2016 e a projeção das parcelas restantes também é de alta, segundo o Tesouro Nacional. No ano, aumento 8,57%.


Mais R$ 2 bilhões em troca de...
E não para por aí! Mais R$ 2 bilhões serão creditados até o final de dezembro
sob a forma de Apoio Financeiro aos Municípios. Os de menor porte levam algo entre R$ 165 mil e R$ 220 mil; Fernandópolis R$ 650 mil, Jales R$ 550 mil, Votuporanga R$ 820 mil e Santa Fé R$ 500 mil. Só não fecha o ano bem os péssimos gestores.


Mais R$ 3,8 bilhões
Acresça-se a este aumento, o repasse de R$ 3,8 bilhões do dia 7, oriundo
de repasse extra do FPM e se tem um cenário positivo para os municípios. Dimensionando, os de pequeno porte da região receberam R$ 320 mil extras.


... votos para a Previdência
Somente rememorando, esse último extra é exatamente aquele comprometido
por Temer em troca de apoio à Reforma da Previdência que, de tão perniciosa, nem com essa “ajudinha” parece conseguir sair do papel.


“Município Verde Azul”: do 104º lugar para o 2º dentre 645 municípios em um ano

Dembro de 2016. O então secretário estadual de
Meio Ambiente Maurício Brusadin anuncia o ranking dos 645 municípios paulista no Selo Verde Azul. Fernandópolis ocupa a 104ª colocação. Dezembro de 2017. O agora secretário Floriano Pesaro (foto), um dos cotados para a sucessão
de Alckmin, anuncia o resultado: Fernandópolis em segundo lugar, atrás apenas de Novo Horizonte. E por pouco! Para os menos afetos, pode soar como mais uma premiação de somenos valor, mas se trata de uma das mais importantes do Estado. E não somente pela premiação que será convertida em doação de equipa-
“Município Verde Azul”: do 104º lugar para o 2º dentre 645 municípios em um ano
mentos para o aperfeiçoamento de políticas de sustentabilidade.


Referência para a Comunidade Europeia com 10 anos
Dimensionando a importância da conquista, basta constatarmos que o programa
paulista é considerado referência, inclusive na Europa, e chegou em 2017
à décima edição, com a participação de todos os 645 municípios do Estado.


Sustentabilidade: a palavra que define o futuro
Na disputa está o título pela cidade que melhor trata temas afetos à sustentabilidade, ao controle da poluição, ao trato com o meio ambiente, às ações preservacionistas e ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à área. Uma pré-certificação escolheu apenas 48 municípios, dos quais saíram os vencedores.


Acesso a fundos públicos e à frente de Votuporanga
A relevância da premiação, além de mostrar qualidade do município na gestão
ambiental, está na doação de equipamentos para a área e, principalmente
ao acesso privilegiado na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição. Melhor ainda é que Votuporanga na 45ª posição.




ENQUANTO ISSO, NESTA SEMANA


Previdência: está difícil
Segundo a “Folha” apenas 42 deputados são favoráveis à Reforma da Previdência; na contabilidade do “Estadão” são 73. Certo é que com tantas anistias de receitas (R$ 1 trilhão para as petrolíferas) a reforma já é considerada improvável.


R$1,7 bi para campanha
O Orçamento da União para 2018 prevê esse valor para o recém-criado
Fundo Eleitoral. Ele será destinado para políticos fazerem campanhas
com dinheiro público no próximo ano.


E mais R$ 888 milhões
Olhem o tamanho da “mamata”. Mais R$ 888 milhões de recursos públicos
vão para os partidos em 2018. Eles fazem parte do Fundo Partidário.


24 de Janeiro: O Dia “D”
Nessa data, as Eleições 2018, ao menos para a presidência, pode estar sendo
decidida. Será o julgamento no TRF 4, em segunda instância, da condenação de Lula por Sérgio Moro. Ratificada, estará qua-se que automaticamente fora da disputa, embora ainda possa caber recursos. É aguardar!


Até no futebol a “casa caiu”
Acusado de receber US$ 6,5 milhões, o presidente Marco Pollo Del Nero foi
afastado ontem da CBF. A medida foi do Conselho de Ética da Fifa. A decisão preliminar tem validade por 90 dias.


52 milhões com menos de R$ 390
Um a cada quatro brasileiros vivem com menos de US$ 5,5 por dia. Eles estão abaixo da linha da pobreza, segundo levantamento de ontem do IBGE.


Confirmação de última hora
O novo ministro da Articulação Política Carlos Marun confirmou ao final da tarde de ontem, logo após a nomeação por Temer, presença no 1º Encontro de Lideranças. Ele faz parte da “tropa de elite” que apoia o atual mandatário federal.



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