sábado, 24 de fevereiro de 2018
área do assinante
22/01/2018 08:50

Salário mínimo na Câmara Municipal

Saiba o que pode ser feito na cidade com a economia de R$ 3 milhões após a redução salarial dos vereadores

Da Redação 


Isso mesmo, a economia que o projeto de redução do salário de vereador - para um salário mínimo -, em Fernandópolis, deverá bater na casa dos R$ 3 milhões. E "O Extra.net" fez um levantamento sobre possíveis obras - analisadas a partir de seus valores atuais, de acordo com a divulgação oficial de cada uma delas -, que poderiam ser realizadas na cidade se, de fato, o referido projeto for aprovado na Câmara Municipal nas próximas semanas. Vale ressaltar que esta economia nos cofres públicos só será possível entre os anos de 2021 e 2024, já que a redução salarial entrará em vigor na próxima legislatura. Até lá, cada um dos 13 vereadores de Fernandópolis continuarão recebendo um salário de R$ 5 mil por mês.


- Realizar 4 vezes a cobertura da feira livre, no entorno do "Mercadão", uma obra orçada em R$ 700 mil 


- Construir duas creches como a recém inaugurada no Parque Universitário, no valor de R$ 1,5 milhão. É a CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) “Áurea Lucy Ravelli Baioni”, uma das novas escolas do município. A metodologia de trabalho será desenvolvida em período integral com os pequenos do berçário, maternal 1, 2, jardim e pré, divididos em sete salas de aulas. Em uma estrutura ampla e com alta qualidade na parte física e em todo mobiliário, a CEMEI conta com sala multiuso, refeitório, espaço verde (e em breve com parque, que deverá ser instalado já nos próximos dias), tudo com acessibilidade e segurança. 


- Construir 6 UBSs como a do Parque Universitário; O valor total da edificação está orçado em R$ 461 mil, sendo R$ 408 mil de convênio firmado com o Ministério da Saúde e R$ 53 mil de contrapartida do município. É um prédio de 275 m² de construção, com 04 consultórios, sendo 01 odontológico, e salas de curativo, vacina, inalação e observação, além de almoxarifado e recepção. A planta da unidade obedece ao padrão ‘tipo 1’ do Ministério da Saúde. O atendimento será no sistema ESF (Estratégia Saúde da Família) e deverá contar com uma equipe médica e cerca de quatro mil pessoas atendidas.


- Garantiria o pagamento integral do 13º de todos os funcionários públicos municipais. No final do ano passado, o duodécimo - valor devolvido pela Câmara - foi de R$ 1.500.000,00. Tal montante foi utilizado para o pagamento da segunda parcela do 13° dos cerca de dois mil servidores da Prefeitura de Fernandópolis.


- Construir quase duas escolas como a nova unidade educacional do Jardim Ipanema, ao custo de R$ 1,7  milhão. Trata-se da CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Professora "Clívia Pereira Machado Rosário". Esta unidade de ensino tem capacidade para 120 alunos de 0 a 5 anos de idade. O investimento nesta escola foi de R$ 1.726.851,64, sendo R$ 1.247.633,15 de recursos do Governo Federal, através de convênio com o FND – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e R$ 479.218,49 de contrapartida do município. Foram construídos um anfiteatro, pátio, refeitório, sala de informática, sala de leitura multiuso, duas salas pré-escola, quatro salas para creche, dois berçários, cozinha, sanitários adaptados para deficientes, salas de diretoria, recepção, dos professores, secretaria, área de estacionamento e playground. Tudo isso em uma área de 1.323,58 m².   


- Realizar um repasse 5 vezes maior para entidades assistenciais, que receberam recentemente R$ 590 mil do CMDCA de Fernandópolis através da campanha ‘Seja Amigo da Criança’, que destina parte do Imposto de Renda às instituições beneficentes do município. 


Valores recebidos por cada entidade:

Associação Assistencial Nosso Lar – R$ 50.000,00

Associação Comunitária Maria João de Deus - R$ 48.000,00

Associação Comunitária Maria João de Deus - R$ 27.000,00

Associação Beneficente Pátria do Evangelho – MEIMEI = R$ 50.000,00

Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADAF – R$ 23.500,00

Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – ADVF - R$ 50.000,00

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE –    R$ 40.000,00

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – R$ 50.000,00

Centro de Apoio Educação e Formação do Adolescente – CAEFA –R$ 50.000,00

Centro Educacional de Apoio Des. Cultural – CEADS – R$ 38.000,00

Centro Social de Menores e Jovens = R$ 31.750,00

Comunidade das Famílias São Pedro – COFASP = R$ 32.000,00

Instituto de Desenvolvimento Pessoal e Social ‘Os Sonhadores’ –  R$ 50.000,00

Núcleo Espírita Drº Adolfo Bezerra de Menezes – R$ 50.000,00 


- Praticamente "concluir" as obras do DISTRITO INDUSTRIAL VI



Com um financiamento, através do programa Desenvolve SP, foram liberados para Fernandópolis R$ 2 milhões visando a viabilização das obras de infraestrutura do Distrito Industrial VI,  com a implantação de tubulação de água, esgoto, guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, galeria de águas pluviais e iluminação pública. A área fica ao lado da Rodovia Euclides da Cunha (sentido Meridiano/Fernandópolis) e terá infraestrutura completa para receber novas indústrias e empresas para o município, gerando emprego e renda aos fernandopolenses. Sendo assim, os R$ 3 milhões que o município economizaria com a redução dos salários dos vereadores seriam suficientes para praticamente concluir o restante das obras do Distrito Industrial VI.