Viés moralizante no Legislativo e seus frutos: R$ 3 milhões em economia
Era mera questão temporal para que as principais cabeças pensantes e lideranças do Parlamento fernandopolense reagissem com contundência após os lapsos cometidos na virada do ano. O aumento salarial imposto ao Executivo (aqui divulgado com exclusividade), as onerações do IPTU, no ISS, caíram de joelhos frente à reação popular e medida com impacto similar deveria ser imediatamente adotada. E ela veio, provavelmente com maior força que inicialmente esperado com o projeto de redução remuneratória a um simples e único salário mínimo para a próxima legislatura Antes, dois edis - Cidinho do Paraíso e João Pedro - tentaram emplacar o valor triplicado, mas face a ação dos demais, sucumbiram e acabaram aderiram ao movimento inicialmente liderado por Étore Baroni, Murilo Jacob e outros sete vereadores e que deve resultar, no próximo dia 6, na aprovação limitante.
Tsunami fernandopolense deve atingir outras Câmaras na região
E os números serão significativos. Reduzida a remuneração, a economia deve bater na casa dos R$ 3 milhões, valor altíssimo e que pode resultar em grandes benefícios para a população se adequadamente empregado. Só para dimensionar, corresponde a seis meses de manutenção plena da UPA, tão fartamente atacada e ainda sujeita ao fechamento. Mas os efeitos são ainda maiores e transbordam análises precipitadas. Reduzida a um salário mínimo de remuneração, a função legislativa certamente deixará de ser uma profissão. Ou seja, vereadores, além de políticos “profissionais”, terão necessariamente que desempenhar outra atividade laboral para garantir-lhes a sobrevivência. Tal medida certamente qualificará o Parlamento e afastará das urnas muitos pseudos representantes populares. E mais! Como epicentro regional, o tsunami fernandopolense vai atingir a região e muitas Câmaras terão subsídios decrescidos, muitas dos quais, justamente.
dueto ou duelo? a expectativa do ano!
Fernandopolenses juntos ou apartados?
Os bastidores estão fervendo! Aliados políticos e correligionários de ambos os polos já não escondem a incógnita que domina o ambiente político atual. Como caminharão Fausto Pinato-Progressistas e Gilmar Gimenes-PP em 2018? Repetirão a dobradinha de 2014 ou partirão cada qual por caminhos opostos? O federal parece trilhar, atualmente, rumo à conjunção com Carlão Pignatari e Analice Fernandes na microrregião; já o estadual prepara volta ao ninho tucano e é estimulado por parte da direção partidária a buscar o pleito federal (possibilidade minimizada) ou tentar a reeleição, alinhavando-se com nome de peso na região (concorrente de Pinato). Mas não descarte se ao frigir dos ovos, a parceria for reestabelecida.
IN OFF
Recinto vira loteamento
O negócio batera na trave repetitivamente, mas agora, por R$ 3,2 milhões, o recinto de Exposições se transformará em um empreendimento imobiliário, com a construção de casas e apartamentos residenciais. O local sediava as Expo´s desde 1970.
Agora, onde será a festa?
Não se sabe onde ocorrerá a próxima Facip mas o prefeito Flá Prandi-DEM garante que irá ocorrer. Na real a área já pertencia à Unimed, desde 2008, que a recebeu em troca do prédio que atualmente sedia o Hospital de Câncer.
Fora do perímetro urbano
Definitiva área deve ser providenciada, preferencialmente fora do perímetro urbano, para atender à legislação paulista pertinente que, se fosse plenamente aplicada, não existiria qualquer tipo de montaria nos recintos da região.
Jauense na crista da onda
A empresa de transporte urbano de passageiros está prestes a assinar novo contrato com a municipalidade fernandopolense. Única a apresentar proposta, sua direção nega que implantará, imediatamente, Wi-Fi e GPS nos ônibus.
Aumento no valor da passagem
Na vizinha Jales, apesar do subsídio governamental de R$ 15 mil mensais, o valor da passagem passou para R$ 2,90. Em dezembro passado, a Jauense, alegando prejuízos, chegou a aventar o encerramento das atividades.
Por que não reduzir agora?
Tornando à redução da remuneração dos edis, inúmeros questionamentos aportaram na Redação deste diário, bem como em nossos canais nas redes sociais. E o questionamento é único: Por que não vale para agora? Imediatamente?
Só a partir de 2021
Simples a resposta! A remuneração dos vereadores, conforme prevê a Constituição Federal (art. 29, VI) é fixada numa legislatura para viger na outra. Ou seja, a atual foi fixada pela Câmara anterior e o da futura o será por esta.
Será possível?
Não que duvidemos das palavras do político, muito menos dos números apresentados. Escusas. É que não estamos acostumados com tais gigantismos por aqui. Mas João Dado confirmou que na virada do ano foram liberados R$ 8,3 milhões para Votuporanga.
Só falta licitar
Os recursos provêm de emendas de deputados federais e estaduais para o município e já estão liberados para os devidos processos de licitações. Serão obras de infraestrutura urbana, Saúde, Esportes e Turismo. A previsão é de início no segundo trimestre.
Centro de Eventos no ápice
Grande parte dos recursos será aportada no Centro de Eventos com a construção de 100 banheiros e de uma Arena Esportiva. Edificação de uma Unidade de Atenção Especial em Saúde, de uma Farmácia de Alto Custo, recapeamento e pontilhão de transposição da linha férrea inclusos.
Perguntar ofende?
- Será que más influências estão levando André Pessuto a tomar decisões equivocadas politicamente?
frase da semana
Entrei para a política para favorecer a
sociedade e encontrei várias dificuldades”.
De Antônio Valter dos Santos-PHS, o “Antônio Escrivão”, prefeito de Estrela D´Oeste, que promete apresentar na próxima segunda-feira, 22, a Carta de Renúncia para deixar, definitivamente, o cargo eletivo
Meia volta volver: nunca é tarde para fazer o certo! Aumento, IPTU e ISS
Óbvio que a repulsa e a reação popular contribuiram para a revogação ou alteração das impopularíssimas medidas adotadas na virada do ano. Mas méritos também hão de serem estendidos ao gestor que entendeu a intemporiedade e suas aplicabilidades em tempos de dureza econômica e promoveu as devidas alterações. Se suas palavras não foram totalmente “felizes”, suas ações o foram. No final, do “pacotão”, restou incólume a instituição do 13º e das férias, direitos já assegurados no Supremo Tribunal Federal.
De nada adianta
Desde fevereiro de 2017 há decisão do STF garantido tais verbas para agentes políticos. Com base nela, dezenas de prefeitos e vices, atuais e passados, ingressaram com ações judiciais nos últimos tempos, angariando fortunas das administrações, compelidas a repentinamente arcarem com tais custos. Ou paga-se agora ou no futuro!
De 600% para até 100%
Outra cessão de Pessuto foi no IPTU. Com previsão de oneração até na casa dos 600%, após negociação com vereadores, o índice recuou para, no máximo, 100%. Há compromisso de diminuição em bairros periféricos.
Zero de aumento e economia
A consumada revogação do aumento salarial para prefeito e vice, além de escusas por parte de membros do Legislativo, exponenciou algo que até então passava incólume: A economia, na casa dos R$ 95 mil anuais, proporcionada pelo vice Gustavo Pinato que, ao receber salário de secretário municipal, nada recebe como vice-prefeito.
ISS: contra aumentos, descontos
Atendendo à classe empresarial, foi negociado um desconto que atenua o aumento de até 150% no ISS. Os contribuintes pontuais terão descontos de 15%. Já na Taxa de Fiscalização, a pontualidade representará 20% de abatimento.
Ex-deputado tem bens bloqueados e mesmo em liberdade ainda não assumiu
Parece não ter fim o drama de Edson Gomes-PP. Após todo o drama envolvendo sua prisão, agora revogada no STJ, e mesmo assim não assumindo a municipalidade de Ilha Solteira, ainda governada pelo seu filho Otávio Gomes, agora surgiu a informação de que seus bens foram objeto de bloqueio judicial. O pedido fora feito pelo Ministério Público Estadual e deferido pela Justiça, em virtude de uma ação por improbidade administrativa protocolada em 2017. A acusação é de desvio e direcionamento em licitações e inexecução de serviços. Outras 13 pessoas estão envolvidas e o valor total perfaz R$ 2,2 milhões.
Menos R$ 125 mil por culpa de R$ 500,00
Cada coisa! Informações indicam que a municipalidade pedranopolense perdeu um convênio garantido de R$ 125 mil para a Agricultura Familiar em virtude de um débito de R$ 500,00 em nome da Câmara desde setembro de 2017.
Ex-prefeitos na mira da Justiça
Um ex, que mal se levantou da cadeira, às turras com a Promotoria e a Justiça, já arcou com mais de R$ 50 mil, envolto em problemas com processo seletivo fraudado; outro, cuja esposa atualmente governa, com bens bloqueados judicialmente, inclusive partilha de herança. Eis breve flash de um cenário regional.
Recordistas! Disputa pelo pódio cada vez mais intensa
Ambos são somente exemplos minimalistas, pois a disputa pelo nada honroso pódio está cada vez mais intensa. Ilustrativamente, dizem que quem liderava era Otávio Cianci, ex de Mesópolis, mas ao que parece, José Inácio de Azevedo, ex de Dolcinópolis, o superou. Só nos primeiros 15 dias deste ano, mais 11 ações judiciais.
Enquanto isso, nesta semana...
Procuradoria x procurador
O ex-presidente da Assembleia paulista Fernando Capez-PSDB, que é procurador de Justiça do Ministério Público Estadual foi acusado, pela própria Procuradoria, de participar do esquema da “Máfia da Merenda”. Já é denunciado.
Previdência x Bolsa
Furou a tentativa governamental de apostar na queda das ações, motivando-a pelo rebaixamento da nota do país pela Santardad & Poor´s, culpando a não Reforma da Previdência.
Recorde histórico
Terça-feira, 16, o índice Bovespa marcou 80 mil pontos, seu novo recorde. Neste ano já acumula alta de 4,4% e em 2017 subiu quase 27%.
R$ 30 bilhões para emendas
Eis o valor recorde que o presidente promete distribuir à base aliada em caso de aprovação da emenda de Reforma da Previdência. Ele ainda promete liberar o recurso aos deputados fiéis que o apoiarem antes do prazo proibitivo que se inicia em junho, devido ao processo eleitoral.
Brasil é da Brasil
E Temer insiste para nomear Cristiane Brasil-PTB para o Ministério do Trabalho. Ontem ele recorreu para o STJ contra decisão que impede sua posse. É o quarto recurso apresentado.
Independente da Justiça
Lula garantiu ontem que, independentemente do resultado do julgamento de quarta-feira, nada o impedirá de ser candidato à presidência. Veremos!
Para governador vai?
Doze dos vinte deputados estaduais paulistas manifestaram apoio à candidatura do prefeito para a sucessão de Alckmin. Ele não negou nem aceitou. Promete estudar. Dória concorre com Serra e Márcio França-PSB pela preferência.
