sábado, 24 de fevereiro de 2018
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30/01/2018 14:11

Lula candidato: chance reduzida a 1%.

Por Luiz Flávio Gomes - Jurista, Criador do movimento Quero Um Brasil Ético

A chance de Lula concorrer em2018 à presidência da República se reduziu a 1%. Depois da decisão de 2ºgrau (como é o caso do TRF4), eventuais recursos para o STJ e para o STF nãopodem rediscutir nem os fatos nem as provas. Esses temas já estão encerrados.Só se pode discutir em Brasília o acerto ou o equívoco da aplicação da lei e daConstituição. 

 

Como lutamos contra o sistema corrupto que nos domina egoverna, porque nisso reside a raiz do nosso atraso, é evidente que queremos acondenação e inelegibilidade de todos os corruptos (“erga omnes”),independentemente do partido, seja de esquerda, centro ou de direita. Acorrupção do governo petista não é a única corrupção vigente no País (nem aúltima). 

 

Lamentamos que o sistema judicial ainda seja coniventecom alguns corruptos, por exemplo, com os que detêm foro privilegiado nosmorosos tribunais superiores. 

 

A Justiça de 1º e 2º graus vem sinalizando que épossível fazer o império da lei contra todos. O STF desdiz diariamente essaafirmação. O tratamento privilegiado que dá para seus réus (em quatro anos, nãojulgou nenhum caso da Lava Jato) aniquila o princípio republicano da igualdadede todos perante a lei. Alguns mortais são muito mais “iguais” que outros, comonos tempos da aristocracia.

 

Com isso o STF faz parte, voluntária ouinvoluntariamente, do sistemãocorrupto vigente na cleptocracia brasileira. 

 

Contra a decisão do TRF4, o ex-presidente Lula podeingressar apenas com embargos de declaração (para aclarar um ou outro pontocontrovertido da sentença). Esses embargos são julgados rapidamente (em atésessenta dias, em média). 

 

Terminado o julgamento no tribunal de Porto Alegre (poraltura de abril), Lula se torna ficha suja, leia-se, inelegível, por oito anos.É essa concreta situação que reduz a 1% sua chance de concorrer nas eleições de2018. Seu último bote salva-vidas será uma eventual liminar dos tribunais deBrasília.

 

Pode uma liminar do STJ suspender os efeitos dacondenação de Porto Alegre, se “existir plausibilidade da pretensão recursal edesde que a providência tenha sido expressamente requerida”. Isso abriria aestrada para o ex-presidente disputar as eleições. 

 

De qualquer modo, ele não está impedido de registrar suacandidatura até o dia 15 de agosto. Se isso ocorrer, haverá imediataimpugnação. O TSE reconhecerá sua inelegibilidade em seguida (por se tratar deficha suja). O julgamento é rápido porque no dia 17 de setembro se consuma aprogramação das urnas bem como dos nomes que vão concorrer.

 

Que resta depois disso? Uma eventual liminar de algumministro do STF, que suspenda os efeitos da decisão do TSE. Nesse caso o nomedo ex-presidente aparecerá nas urnas, por força de uma liminar da Justiça (subjudice). Se depois for reconhecido como inelegível também pelo STF, seus votossão anulados. É como se Lula não tivesse concorrido. 

 

E se Lula sair vitorioso das urnas e seus votos foremanulados? Haverá nova eleição, sem a presença dele. Não se dá posse para osegundo colocado, nesse caso. Seu vice não assume, porque nem sequer haveriadiplomação de Lula (muito menos posse). 

 

Lula será preso prontamente? Não. Depois do julgamentofinal em Porto Alegre é fácil conseguir uma liminar no STF para ficar emliberdade. Isso ocorre todos os dias nesse tribunal. 

 

Mais: o STF está na iminência de rediscutir o tema daexecução da pena depois do 2º grau. E o ministro Gilmar Mendes já declarou quevai mudar sua posição, proibindo essa possibilidade. Milhares de réus deixarãode ir para a cadeia depois da decisão do segundo grau de jurisdição. 

 

A inelegibilidade e a prisão do Lula (que um diaacontecerá, porque já condenado pela Justiça) naturalmente está gerandoapreensão em todos os demais caciques corruptos de outros partidos (“eu souvocê amanhã”). Há muito mais inelegibilidades e cadeias para serem decretadascontra incontáveis larápios da República, de todos os velhos partidos (decentro, de esquerda ou de direita).