domingo, 25 de fevereiro de 2018
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08/02/2018 10:21

Vereadores confirmam reunião, mas diminuição do IPTU está fora de cogitação

Da Redação 


Na noite de terça-feira, 06, a sessão da Câmara Municipal foi marcada por uma grande manifestação popular contra o reajuste do IPTU 



“A Prefeitura não vai voltar atrás em relação ao reajuste do IPTU. Imposto já foi lançado. É uma situação que confronta a Lei de Responsabilidade Fiscal”, salienta fonte da alta cúpula da atual Administração ouvida pela Reportagem de “O Extra.net”, na tarde de ontem, 07.


Segundo informações, alguns vereadores pretendem se reunir na manhã de hoje, dia 08, por volta das 9h, com o prefeito André Pessuto (DEM), na intenção de debater o reajuste do IPTU, assunto que está tendo grande repercussão entre os moradores do município nos últimos dias. Outra, na sexta-feira, deve incluir os manifestantes.


Sessão quente 

Na noite de terça-feira, 06, a sessão da Câmara Municipal foi marcada por uma grande manifestação popular. Aproximadamente 100 cidadãos compareceram ao Palácio 22 de Maio, objetivando protestar contra o aumento do IPTU. Na oportunidade, diversas interrupções prejudicaram o andamento normal dos trabalhos dos vereadores, sobretudo com apartes de populares cobrando explicações sobre a fórmula empregada pela municipalidade para se chegar aos valores cobrados pela Prefeitura.


Diante de gritos dos ocupantes, chegou-se a ser indicada a formação de um grupo, com 20 pessoas, para discutir, junto com os edis e técnicos do Legislativo, os fundamentos da oneração.


Erro de impressão

A Prefeitura de Fernandópolis informou que houve um erro de impressão dos carnês do IPTU 2018 por parte da gráfica que ganhou a licitação para executar o serviço. Com isso, foi necessário refazer todo o serviço, o que ocasionou no atraso da entrega dos carnês.


Desta forma, a parcela única com desconto de 8% ou primeira parcela do imposto, que venceriam no dia 31 de janeiro, tiveram a data de vencimento prorrogada para 15 de fevereiro e não haverá multa ou juros, porém, o morador precisa comparecer ao Poupatempo para atualizar essa parcela.


Ainda de acordo com a Prefeitura, o pagamento pode ser feito em qualquer banco ou lotérica, mas a parcela de janeiro precisa estar atualizada.


Periferia e bairros nobres

Como já noticiado pelo “O Extra.net”, na edição de nº 3.195, do dia 19 de dezembro de 2017, a Prefeitura precisou realizar uma readequação setorial do perímetro urbano de Fernandópolis. Apenas alguns lotes isolados, não construídos e situados em condomínios de luxo, tiveram reajuste de até 100%.


“O IPTU em bairros mais valorizados do município estava com o valor equivalente ao de outros bairros de Fernandópolis. Você acha isso justo? Sem aumentar os valores do metro quadrado, houve apenas uma readequação dos setores, onde alguns bairros considerados periféricos pagarão menos do que pagavam, e isso nunca aconteceu; outros vão permanecer no mesmo valor e alguns irão aumentar, justamente por estarem em áreas mais valorizadas”, destacou o prefeito André Pessuto em dezembro, que ainda salientou: “isso se chama justiça fiscal”.


Redução e aumento

A partir de 2018, segundo o projeto de lei aprovado pelo Legislativo, em dezembro passado, a área urbana municipal passou a ser dividida em vários setores, 25 no total. Segundo a Administração, bairros periféricos, teoricamente onde se concentram os contribuintes de menor poder aquisitivo, terão os valores mantidos e, em muitos casos, até reduzidos. Por outro lado, bairros mais nobres, sobretudo condomínios fechados e, principalmente, lotes ainda não construídos, estarão sujeitos a maior taxação.


Arrecadação 

Segundo a Secretaria da Fazenda, o total lançado com IPTU deste ano atinge o montante de R$ 28.699.593,54, aumento de 21% em relação ao montante lançado no ano passado que foi de R$ 23.524.638,67.