domingo, 25 de fevereiro de 2018
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14/02/2018 15:13

IPTU: é justo um imóvel no Terra Verdi pagar idêntico valor a um no Ipanema?

Por Beto Iquegami

IPTU: é justo um imóvel no Terra Verdi pagar idêntico valor a um no Ipanema?

Preliminarmente, não aqui estamos para defender ninguém sobretudo a administração municipal fernandopolense que já a tem que faz, adequadamente ou não. Ao contrário! Buscamos desvendar o intrincadíssimo sistema que balizou o aumento do imposto e as motivações do justo e representativo movimento popular. Então, já entrando no mérito, indagamos: você acha justo um imóvel situado no pomposo residencial Terra Verdi ter o mesmo índice de IPTU que no Ipanema? E um do Brasitália ser idêntico ao do Jardim Araguaia? E um do Núcleo da CESP ser igual ao do Ana Luiza? Certamente que não! Pois então... O aumento tributário proveio justamente na correção dessas distorções. Bairros centrais ou espaços mais nobres pagam mais, enquanto que periféricos e mais populares, menos, ou na pior das hipóteses, têm aumento em índices mais baixos. Eis o resumão da polêmica.


Movimento popular é meritório; motivação da Prefeitura também

E foi para combater esse cenário que há anos se alastra no município que Pessuto promoveu o que denominou de “Justiça Social”. Claro que muitos contribuintes foram atingidos por índices de 50%, 60% ou até 100% (limite máximo) e, diante de um cenário de crise nacional, encontrarão dificuldades em absorver tais números. Óbvio também que à “Justiça Social” implantada pela administração faltou melhor explicação e esclarecimentos prévios à população que poderia, em tese, tem evitado a nefasta manifestação ocorrida na abertura dos trabalhos legislativos, a qual, ressalvada algumas exibições individuais que transbordaram a boa moral, é totalmente meritória e deve ser incentivada. Porém, ampliando nossos horizontes, vemos que na vizinha Jales o reajuste médio foi de 22,04%; em Votuporanga de apenas 2,54%, mas nos dois anos anteriores foi de 9,5% (duas vezes) e, por aqui, na média, de 21%. O problema não está no índice. Está na forma que o município retribui o contribuinte!


emenda populista ou abertura de diálogo?


7% para os servidores estaduais

Inicialmente a atitude do parlamentar estadual votuporanguense é bem vista pois eleva de 3,5% (4% para os policiais) para 7% o índice de reajuste salarial concedido pelo governador Alckmin. Porém sua propositura tem sido motivo de críticas no meio político, acusando-o de populismo, tendo em vista que é atribuição exclusiva do governador tal oneração orçamentária. Obviamente, dentre os servidores públicos estaduais, é muito bem aceita, embora clamem por índices maiores, pois algumas categorias estão desde o início do atual mandato de Alckmin sem aumento ou recomposição. De qualquer forma, no mínimo, a  emenda de Carlão Pignatari provocará rediscussão do tema e novos debates.



IN OFF


Aniversário no Carnaval
Completa um ano um dos maiores e mais custosos “erros” administrativos da história da região. No Carnaval passado, uma alcaidessa recém-empossada licitou, contratou e pagou uma empresa para cercar a praça e promover o evento ao custo de cerca de R$ 100 mil.
   
Quem ficou no prejuízo?
Porém, o Corpo de Bombeiros, não consultado previamente, bem como o Ministério Público, exigiram a retirada imediata do improvisado “cerco”. Resultado? Prejuízo aos cofres públicos e, por consequência, para a população.

Libras nas repartições
Interessante projeto aprovado em Jales. As repartições públicas deverão ter, sob pena de multa pecuniária, intérprete de Libras ou adotar um sistema virtual que substitua a contratação de pessoal. Prazo para aplicação de 180 dias.

Mais barato do Estado de SP
E por falar dos vizinhos, eis que pesquisa da ANP realizada entre 28 de janeiro e 03 deste mês confirmou que o combustível mais barato em SP é encontrado por lá. Já tentaram, mas ninguém conseguiu desvendar o milagre.

A saga do 13º salário
Continua a impetração de ações judiciais por parte de políticos em busca da percepção de 13º salário, férias e outros benefícios. Após Luiz Vilar, Nelson Pinhel, dentre outros, a ex de Jales, Nice Mistilides, quer receber R$ 56 mil.

Cassada, só para lembrar
Ela governou Jales entre 1º de janeiro de 2013 a 17 de fevereiro de 2015, quando teve o mandato extirpado por decisão legislativa, acusada de irregularidades na contratação de uma empresa encarregada pela coleta de lixo.
 
300 casas para despedida
Dos últimos atos de Rodrigo Garcia-DEM frente à secretaria de Habitação foi a liberação de mais 300 unidades habitacionais para Valentim Gentil. Todo procedimento técnico está aprovado e aguarda licitação pelo CDHU.

E por falar em Habitação...
A proximidade de Garcia com André Pessuto e Flá Prandi, inclusive partidária, remete-nos a positivas expectativas. É esperado para os próximos dias anúncios dos prefeitos, similares ao de Adilson Segura.

Pedido de cassação protocolado
Não pensem que Votuporanga, em sua bonança, é um oásis em meio a um deserto de beligerância política regional. Por lá também há embates contundentes. Seis partidos políticos protocolaram, no final da tarde de quinta, pedido de cassação do mandato do vereador Hery Kattwinkell.
 
Qual a fundamentação?
Aparentemente Hery, que é advogado, é acusado de patrocinar causas contra o município, Estado e União, o que, em tese, seria proibido pelo Regimento legislativo de lá. O edil vê exclusiva fundamentação política na denúncia e acusa o governo João Dado de tentar barras suas ações fiscalizatórias sobre o Executivo Municipal
 
Perguntar ofende?
- Após a renúncia em Estrela D´Oeste, qual será a próxima? Apostem!


frase da semana



No momento, eu sou candidato a passar para a históra como alguém que pegou o país numa recessão profunda... Minha
candidatura, por enquanto, é essa”.


Do presidente Michel Temer que, do alto de sua popularidade de 6%, ainda estigmatiza uma eventual candidatura.


Município de Interesse Turístico: 2018 já era! Luta é para inclusão no próximo ano


Os reflexos da queda do ex-secretário de Turismo Laércio Benko e a assunção de Fabrício Arbex foram contundentes para a região. Diversos municípios, dentre eles Ouroeste (foto prefeita Livia Oliveira), Indiaporã, Pedranópolis, Fernandópolis, literalmente ficaram para traz e não tiveram - e não terão - os selos de Município de Interesse Turístico-MIT para este ano. Restam-lhes somente aguardarem novo processo e rezarem pela inclusão a valer para 2019. E muitos deles ficarão a ver navios.


Mas outros conseguiram
Óbvio que o “pente fino” promovido pelo novo secretário nas concessões acordadas por Benko prejudicaram, mas cabe aqui a consideração: Por que então Votuporanga, Mira Estrela, Cardoso e Riolândia (para arrolarmos só os daqui da região) conseguiram? E mais! Ainda participaram de um rateio de recursos na ordem de R$ 3,3 milhões em 2017.

Injunções políticas
Eis aqui o grande diferencial. Os bastidores políticos! Um deputado com acesso privilegiado no Palácio dos Bandeirantes confessou-nos que o “apadrinhamento” dos pedidos, junto com laudos técnicos, definiram o jogo.


Mas nem tudo está perdido
Essa mesma fonte argumentou que novidades nessa secretaria devem aportam brevemente, com pareceres favoráveis a novas inclusões no MIT. Porém, de antemão, fez um alerta: Muitos dos pretendentes da região ficarão excluídos. Não serão agraciados todos o que estão na fila de espera. Quais são, não quis denotar.

Alguns favoritos
Dentre os favoritos à inclusão estão Fernandópolis e Indiaporã. Ambos devem ser incluídos na próxima rodada de concessões. Os demais, se estiverem mesmo a fim, terão que redobrar as ações. Mas será difícil!


Leilão de imóveis dá vinga e Prefeitura arrecada R$ 2,8 milhões de R$ 3,9 milhões

Após tentativas frustradas, inclusive de outras gestões, finalmente o leilão de imóveis públicos da Prefeitura fernandopolense obteve êxito. Se não na totalidade, ao menos em considerável volume. De um total de 22 imóveis disponibilizados, seis foram alienados, com o mais caro dentre eles incluídos. Isso gerou uma receita extra de R$ 2,8 milhões, sendo que o total estipulado era de R$ 3,9 milhões, na hipótese de venda de todos os lotes. Uma área de nove mil metros quadrados, situado na Avenida da Saudade foi adquirido pela Congregação Cristã do Brasil por R$ 2,6 milhões. Toda arrecadação amortizará a dívida com o Instituto de Previdência.


Concorrência para o Complexo Solar Boa Hora
A informação já circulara em privilegiados bastidores desde a virada no ano e agora ganhou contornos de factível e indica, com razoável margem de segurança, que um município da região pleiteia sediar o complexo solar da AES, furando Ouroeste.

Área disponibilizada, isenções e outras vantagens
O plano da gestão concorrente baseia num triple: área prédelineada e que atende aos requisitos técnicos; isenções tributárias maiores que Ouroeste e possibilidade de inclusão de outras benesses, conforme necessidade da AES. O projeto é audacioso, mas conseguirá reverter uma decisão empresarial já consolidada?

Mas também tem um “Plano B”
Porém a gestão municipal, aqui ainda mantida sob sigilo, tem outra estratégia oculta. Ainda acreditando numa virada de mesa, busca também a instalação de outro empreendimento similar que estaria de olho na região. Vistorias técnicas já teriam sido realizadas. Surpreendente o interesse dessa nova matriz energética pela região.



Enquanto isso, nesta semana...


Últimos atos


A participação na emissão de 77 Títulos de Regularização Fundiária por aqui, do secretário da Habitação Rodrigo Garcia-DEM foi uma das últimas no governo. Ele reassumiu sua vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.


Salário mínimo de R$ 3,7 mil
O Dieese divulgou o que todos sabemos. O novo salário mínimo de R$ 954 é insuficiente para os brasileiros cobrirem suas despesas básicas. O valor ideal hoje seria de R$ 3.752,65.

Quase 4 vezes menos
Esse valor ideal seria 3,93 vezes o atual. Lembrando que o reajuste concedido por Temer para este ano ficou abaixo da inflação do período de 2017.


Rumo ao “Bandeirantes”


O cenário eleitoral aponta cada vez mais o prefeito paulistano rumo ao Palácio dos Bandeirantes. Os planos presidenciais já foram sepultados, tendo em vista a proeminência de Alckmin, mas para o governo estadual sua cotação só aumenta, sobretudo após a desistência pública de José Serra.


Menor inflação desde 1994
A inflação de janeiro foi de 0,29%, a menor para o mês desde a implantação do Plano Real. Nos 12 últimos meses o índice é de 2,86%. Se não fosse os combustíveis, seria ainda menor.
 
Reuters: reforma não passa
A conceituada agência publicou ontem que, mesmo com alterações, a Reforma da Previdência não deve ser aprovada agora. Em novembro talvez.


Lembram-se dele? Russomano


Puxador de votos, o deputado federal que em 2014 ajudou a levar Fausto Pinato para a Câmara, até pode querer disputar o governo estadual, mas o PRB não deixará. Cálculos do partido apontam que ele pode levar mais 22 deputados.