Proibição

Lei proíbe queima e comercialização de fogos de artifício em SP
Lei proíbe queima e comercialização de fogos de artifício em SP
Multa prevista pode chegar a pouco mais de R$ 11,6 mil
há 3 anos
Medida proíbe embarque e desembarque de pescadores em Mira Estrela
Medida proíbe embarque e desembarque de pescadores em Mira Estrela
Objetivo é evitar o avanço da covid-19 no município
há 3 anos
Projeto que proíbe fogos de artifício é aprovado em Votuporanga
Projeto que proíbe fogos de artifício é aprovado em Votuporanga
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito Jorge Seba
há 3 anos
Lei proíbe farmácias de pedir CPF de clientes para obter descontos
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Farmácias e as drogarias deverão colocar avisos informando a proibição
há 3 anos
Justiça proíbe manifestações e manda processar organizadores
Justiça proíbe manifestações e manda processar organizadores
Os protestos nas ruas causam aglomerações e desrespeitam medidas de isolamento
há 4 anos
Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo
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Multa no estado pode resultar em multa de até R$ 5,5 mil
há 4 anos
PL proibe venda de acessórios de narguilé a crianças e adolescentes
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Cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro também serão proibidos
há 4 anos
Lei que proíbe fogos de artifício barulhentos começa a valer
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Descumprimento poderá acarretar em multa
há 4 anos
Projeto proíbe sacrifício de cães, gatos e aves pela zoonoses
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O texto aprovado prevê exceção da eutanásia nos casos de males e doenças graves
há 4 anos