Justiça

TJSP reforma decisão local que anulou assembleia condominial
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Processo volta à Fernandópolis para reabertura de instrução
há 14 horas
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
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Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
há 6 dias
TRE-SP lança documentário para combater desinformação sobre urnas
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Obra reúne depoimentos de magistrados e servidores que acompanharam os ataques
há 6 dias
Médico viabiliza encontro entre embaixador do Chipre no TJSP
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Evento do embaixador com os presidentes do TJSP e das Câmaras do Tribunal
há 6 dias
“Saidinha” de setembro vai liberar 787 presos na região
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A maior parte dos detentos liberados cumpre pena em regime semiaberto
há 1 semana
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
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Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial
há 1 semana
Artigo: Uma colheita obrigatória – liberdade com responsabilidade
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Por: André Naves - Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos
há 1 semana
Prefeito de RP acusa deputado de fazer orgias com algemas e é multado
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Vice-prefeito também foi sancionado por chamar Itamar Borges de ladrão
há 2 semanas
Julgamento de Bolsonaro começa hoje, 02, e terá oito sessões
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Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
há 2 semanas
Padre é condenado a 26 anos por estupro de coroinha na região
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Crimes começaram quando vítima tinha 13 anos; sentença ainda cabe recurso
há 3 semanas
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
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Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos
há 3 semanas
Justiça condena 25 investigados da Operação Torre Eiffel da PF
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Penas de 4 anos e 6 meses até 70 anos e 6 meses de reclusão, além de multas
há 4 semanas
Justiça libera acusado de agressões à namorada em posto em Jales
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Ataque envolveu tapas no rosto e puxões de cabelo diante de testemunhas
há 1 mês
Decretada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Por descumprimento de restrições impostas pela Justiça
há 1 mês
CEJUSC passa a funcionar em sala do Fórum de Fernandópolis
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Sistema que desburocratiza e acelera a solução de conflitos
há 1 mês
TJ-SP abre concurso para escrevente; nível médio e R$ 6,3 mil
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Vagas para Comarca de SP e várias circunscrições judiciárias
há 1 mês
Artigo: O nó legal brasileiro: excesso de normas e insegurança
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Por: Ives Gandra da Silva Martins, Pedro Fülber Simon e Juliana Cardoso Bastos
há 1 mês
Morre cozinheira atropelada por juiz que dirigia com mulher nua
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Acusado, que ganha R$ 130 mil por mês, pagou fiança de R$ 40 mil
há 1 mês
Juiz é preso após atropelar cozinheira; mulher nua estava no carro
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Vítima sofreu traumatismo craniano e teve múltiplas fraturas
há 1 mês
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
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Ministro entendeu que a violação foi um ato "isolado"
há 1 mês
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