Justiça

Artigo: O novo ministro do STF
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 1 semana
Acusado de envenenar cães e gatos é preso após manifestações populares
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Justiça acolheu pedido do MP que alegou isensibilidade e extrema covardia
há 1 semana
Artigo: A crise estrutural da Justiça Brasileira
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Por: Eduardo Berbigier - advogado tributarista, especialista em Agronegócio
há 1 semana
Juiz e acompanhante são indiciados por homicídio contra ciclista
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Mas Polícia imputa crime culposo e não doloso e também embriaguez ao volante
há 1 semana
Eleições 2026: saiba como regularizar sua situação eleitoral
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Títulos suspensos ou cancelados devem ser regularizados antes do dia 6 de maio
há 3 semanas
Dia do Mesário: em 3 de outubro são celebrados os colaboradores da JE
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Em 2024, 67% dos mesários foram voluntários no Estado de São Paulo
há 3 semanas
Artigo: O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 1 mês
R$ 185 milhões! Supermercados Pessotto está em recuperação judicial
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Parcelamentos em 15 anos, carência de 24 meses e manutenção dos empregos
há 1 mês
TJSP reforma decisão local que anulou assembleia condominial
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Processo volta à Fernandópolis para reabertura de instrução
há 1 mês
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
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Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
há 1 mês
TRE-SP lança documentário para combater desinformação sobre urnas
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Obra reúne depoimentos de magistrados e servidores que acompanharam os ataques
há 1 mês
Médico viabiliza encontro entre embaixador do Chipre no TJSP
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Evento do embaixador com os presidentes do TJSP e das Câmaras do Tribunal
há 1 mês
“Saidinha” de setembro vai liberar 787 presos na região
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A maior parte dos detentos liberados cumpre pena em regime semiaberto
há 1 mês
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
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Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial
há 1 mês
Artigo: Uma colheita obrigatória – liberdade com responsabilidade
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Por: André Naves - Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos
há 1 mês
Prefeito de RP acusa deputado de fazer orgias com algemas e é multado
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Vice-prefeito também foi sancionado por chamar Itamar Borges de ladrão
há 1 mês
Julgamento de Bolsonaro começa hoje, 02, e terá oito sessões
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Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
há 1 mês
Padre é condenado a 26 anos por estupro de coroinha na região
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Crimes começaram quando vítima tinha 13 anos; sentença ainda cabe recurso
há 2 meses
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
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Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos
há 2 meses
Justiça condena 25 investigados da Operação Torre Eiffel da PF
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Penas de 4 anos e 6 meses até 70 anos e 6 meses de reclusão, além de multas
há 2 meses
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