Justiça

Artigo: A urgência de um guia ético para o País
Artigo: A urgência de um guia ético para o País
“...enquanto não me calarem, persistirei na defesa intransigente da moralidade..
há 2 meses
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
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Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado
há 2 meses
Artigo: Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica
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“É imprescindível restaurar a harmonia e a independência entre os Poderes"...
há 2 meses
Saidinha! 810 detentos estão em saída temporária na região
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Número é o menor das saídas temporárias de presos ao finais de ano
há 2 meses
Recuperação de R$ 62 milhões garante atendimento a 120 mil habitantes
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Fernandópolis é a primeira Santa Casa do Brasil a ter a recuperação homologada
há 2 meses
Santa Casa de Fernandópolis tem recuperação judicial homologada
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A primeira e única Santa Casa do Brasil a ter a Recuperação Judicial autorizada
há 3 meses
30 anos da urna eletrônica: mais importante da Justiça Eleitoral
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Há três décadas era publicado o edital de licitação que mudaria o voto
há 3 meses
Justiça! Marcomini tem mais um voto favorável em julgamento no TRE-SP
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Processo foi retirado de pauta sem data para retornar ao Plenário
há 3 meses
STF suspende loterias municipais e paralisa projeto de Votuporanga
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Decisão afeta mais de 50 cidades e impõe multas pesadas a prefeituras e empresas
há 3 meses
Artigo: ADPF do Aborto – O poder de legislar é do Congresso Nacional
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“... a Constituição não delegou poderes legislativos ao Judiciário..."
há 3 meses
Júri condena assassinos do 'Caso Francis' a mais de 180 anos de prisão
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Jovem foi executado a tiros e corpo localizado em mata no bairro Cruzeiro
há 3 meses
STF determina cumprimento de penas e generais são presos
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Mandados de prisão estão sendo cumpridos; trânsito em julgado encerra processo
há 3 meses
Risco de fuga e violação da tornozeleira: fundamentos da prisão de JB
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Convocação de uma vigília por apoiadores também é citada na decisão do STF
há 3 meses
Casal é condenado por duplo homicídio; penas somam mais de 43 anos
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Condenações por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver
há 4 meses
TJ-SP reduz pena de condenado por assassinato de médica
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A sentença havia sido fixada em 31 anos de reclusão, em regime fechado
há 4 meses
Relator do TRE-SP vota pela absolvição do prefeito de Macedônia
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Julgamento foi suspenso após pedido de vista; prefeito segue no cargo
há 4 meses
Fernandopolense vence ação contra Valdemiro Santiago e Igreja Mundial
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TJ-SP condena instituição ao pagamento de indenização por uso indevido
há 4 meses
TRE-SP cassa prefeito da região por transferências fraudulentas
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Cassação dos diplomas e inelgibilidade; ação do Ministério Público Eleitoral
há 4 meses
Prefeito "tiktoker" é afastado pela Justiça após operação da PF
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Suspeita de corrupção na Saúde; afastamento vale por 180 dias
há 4 meses
Artigo: A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Artigo: A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 4 meses
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