Justiça

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial
há 2 meses
Artigo: Uma colheita obrigatória – liberdade com responsabilidade
Artigo: Uma colheita obrigatória – liberdade com responsabilidade
Por: André Naves - Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos
há 2 meses
Prefeito de RP acusa deputado de fazer orgias com algemas e é multado
Prefeito de RP acusa deputado de fazer orgias com algemas e é multado
Vice-prefeito também foi sancionado por chamar Itamar Borges de ladrão
há 2 meses
Julgamento de Bolsonaro começa hoje, 02, e terá oito sessões
Julgamento de Bolsonaro começa hoje, 02, e terá oito sessões
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
há 2 meses
Padre é condenado a 26 anos por estupro de coroinha na região
Padre é condenado a 26 anos por estupro de coroinha na região
Crimes começaram quando vítima tinha 13 anos; sentença ainda cabe recurso
há 2 meses
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos
há 2 meses
Justiça condena 25 investigados da Operação Torre Eiffel da PF
Justiça condena 25 investigados da Operação Torre Eiffel da PF
Penas de 4 anos e 6 meses até 70 anos e 6 meses de reclusão, além de multas
há 2 meses
Justiça libera acusado de agressões à namorada em posto em Jales
Justiça libera acusado de agressões à namorada em posto em Jales
Ataque envolveu tapas no rosto e puxões de cabelo diante de testemunhas
há 2 meses
Decretada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
Decretada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por descumprimento de restrições impostas pela Justiça
há 3 meses
CEJUSC passa a funcionar em sala do Fórum de Fernandópolis
CEJUSC passa a funcionar em sala do Fórum de Fernandópolis
Sistema que desburocratiza e acelera a solução de conflitos
há 3 meses
TJ-SP abre concurso para escrevente; nível médio e R$ 6,3 mil
TJ-SP abre concurso para escrevente; nível médio e R$ 6,3 mil
Vagas para Comarca de SP e várias circunscrições judiciárias
há 3 meses
Artigo: O nó legal brasileiro: excesso de normas e insegurança
Artigo: O nó legal brasileiro: excesso de normas e insegurança
Por: Ives Gandra da Silva Martins, Pedro Fülber Simon e Juliana Cardoso Bastos
há 3 meses
Morre cozinheira atropelada por juiz que dirigia com mulher nua
Morre cozinheira atropelada por juiz que dirigia com mulher nua
Acusado, que ganha R$ 130 mil por mês, pagou fiança de R$ 40 mil
há 3 meses
Juiz é preso após atropelar cozinheira; mulher nua estava no carro
Juiz é preso após atropelar cozinheira; mulher nua estava no carro
Vítima sofreu traumatismo craniano e teve múltiplas fraturas
há 3 meses
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Ministro entendeu que a violação foi um ato "isolado"
há 3 meses
Justiça suspende contratação de policiais para escolas de SP
Justiça suspende contratação de policiais para escolas de SP
Apeoesp conseguiu liminar proibindo a contração de PM´s aposentados
há 3 meses
TRE-SP julga improcedente ação eleitoral contra Marcomini e Vanja
TRE-SP julga improcedente ação eleitoral contra Marcomini e Vanja
Contra doações de caixões, remédios, cestas básicas e óculos
há 3 meses
Educação, Saúde e Justiça e Cidadania fazem parceria com Judiciário
Educação, Saúde e Justiça e Cidadania fazem parceria com Judiciário
Programa “Saúde na Escola” tem participação de juiz da Vara da Infância e Juvent
há 4 meses
TRE-SP cassa mandato do deputado Ortiz Junior por infidelidade
TRE-SP cassa mandato do deputado Ortiz Junior por infidelidade
Desfiliou do PSDB em 2024 para concorrer a prefeito de Taubaté pelo Republicanos
há 4 meses
Deputado se antecipa, vai à PF espontaneamente e apresenta documentos
Deputado se antecipa, vai à PF espontaneamente e apresenta documentos
Contrato de locação, requerimentos e material que poderia comprovar sua tese
há 4 meses
Anterior
Próxima