POLÍTICA
Após PF pedir apuração, Pinato nega irregularidades e divulga nota oficial
Após PF pedir apuração, Pinato nega irregularidades e divulga nota oficial
Deputado federal diz que acusações são "ilações" em período eleitoral
Deputado federal diz que acusações são "ilações" em período eleitoral
Foto: Reprodução / Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Da Redação
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), a abertura de um inquérito para apurar a suposta participação do deputado federal Fausto Pinato (União Brasil-SP) em fatos relacionados às investigações sobre a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade citada no esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido foi encaminhado ao STF em razão do foro por prerrogativa de função do parlamentar. A decisão sobre a abertura do inquérito caberá ao ministro relator do caso.
Segundo relatório da Polícia Federal, há indícios da "possível prática de advocacia administrativa" por parte de Pinato em uma suposta atuação para o desbloqueio de contas da Conafer. A investigação busca esclarecer se houve eventual uso da influência do cargo parlamentar em benefício da entidade.
Até o momento, o deputado não é investigado formalmente, já que o pedido da PF ainda depende de autorização do Supremo Tribunal Federal para que o inquérito seja instaurado.
Após a divulgação das informações, o gabinete do deputado Fausto Pinato divulgou nota oficial rebatendo as suspeitas e afirmando que as notícias que associam seu nome ao caso são "falsas" e "carecem de qualquer fundamento".
No comunicado, o parlamentar destaca que, na condição de presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Rural, sempre atuou dentro das competências constitucionais do mandato, recebendo representantes de diversos segmentos do setor produtivo rural para discutir pautas legislativas.
Segundo a nota, Pinato jamais utilizou o cargo para intervir em favor de interesses privados, exercer pressão sobre órgãos públicos ou praticar qualquer ato administrativo fora de suas atribuições parlamentares.
O deputado também ressalta que, até o momento, não existe inquérito policial instaurado contra ele, argumento utilizado para sustentar que não há elementos concretos que comprovem qualquer irregularidade.
Além da nota oficial, Fausto Pinato afirmou que seu trabalho sempre consistiu em atender entidades ligadas ao setor rural sem distinção.
"Eu não sou juiz para dar ordem de desbloqueio nem tenho competência para isso. Isso não passa de ilações e suposições para fazer barulho e dar notícias mentirosas à mídia em época eleitoral", declarou o parlamentar.
Pinato acrescentou ainda que, durante sua atuação na Frente Parlamentar do Empreendedorismo Rural, recebeu diversas entidades representativas do segmento, sem que houvesse qualquer indício que colocasse em dúvida sua conduta.
A Conafer é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito das apurações sobre descontos associativos considerados irregulares em benefícios pagos pelo INSS a aposentados e pensionistas.
As investigações procuram identificar a eventual responsabilidade de dirigentes de entidades, servidores públicos e terceiros que possam ter participado do esquema.
O pedido de abertura de inquérito contra Fausto Pinato representa uma etapa inicial da apuração. Caso o STF autorize a investigação, a Polícia Federal poderá realizar diligências para verificar se houve ou não prática de crime por parte do parlamentar. Até eventual decisão judicial, prevalece a presunção de inocência do deputado. Na outra hipótese, da Justiça negar a autorização, o inquérito sequer será aberto.
