Justiça

Justiça Eleitoral mantém mandato de Marcomini e rejeita recurso
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Caso das camisetas “Fúria 55”, relacionado ao time de futebol da cidade
há 2 dias
MP denuncia mãe por feminicídio após morte de bebê em Ouroeste
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Uso de cocaína com risco assumido de provocar a morte da filha
há 2 dias
CEJUSC: a solução de conflitos de forma desburocratizada
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Centro Judiciário atende de forma rápida e gratuita
há 4 dias
Eleições 2026: cartórios eleitorais voltam a atender das 11h às 17h
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É necessário agendamento prévio para o atendimento presencial
há 1 semana
Artigo: Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção
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Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista/constitucionalista
há 1 semana
Prefeito de Macedônia enfrenta julgamento de cassação na tarde de hoje
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Recurso que busca a cassação do mandato de Marcomini e de sua vice, Vanja
há 1 semana
TRE-SP tem nova plataforma para otimizar atendimento ao cidadão
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TSE integra demandas do eleitorado, reforça a proteção de dados e amplia acesso
há 1 mês
Artigo: A urgência de um guia ético para o País
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“...enquanto não me calarem, persistirei na defesa intransigente da moralidade..
há 1 mês
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
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Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado
há 1 mês
Artigo: Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica
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“É imprescindível restaurar a harmonia e a independência entre os Poderes"...
há 1 mês
Saidinha! 810 detentos estão em saída temporária na região
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Número é o menor das saídas temporárias de presos ao finais de ano
há 1 mês
Recuperação de R$ 62 milhões garante atendimento a 120 mil habitantes
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Fernandópolis é a primeira Santa Casa do Brasil a ter a recuperação homologada
há 1 mês
Santa Casa de Fernandópolis tem recuperação judicial homologada
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A primeira e única Santa Casa do Brasil a ter a Recuperação Judicial autorizada
há 1 mês
30 anos da urna eletrônica: mais importante da Justiça Eleitoral
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Há três décadas era publicado o edital de licitação que mudaria o voto
há 1 mês
Justiça! Marcomini tem mais um voto favorável em julgamento no TRE-SP
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Processo foi retirado de pauta sem data para retornar ao Plenário
há 1 mês
STF suspende loterias municipais e paralisa projeto de Votuporanga
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Decisão afeta mais de 50 cidades e impõe multas pesadas a prefeituras e empresas
há 2 meses
Artigo: ADPF do Aborto – O poder de legislar é do Congresso Nacional
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“... a Constituição não delegou poderes legislativos ao Judiciário..."
há 2 meses
Júri condena assassinos do 'Caso Francis' a mais de 180 anos de prisão
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Jovem foi executado a tiros e corpo localizado em mata no bairro Cruzeiro
há 2 meses
STF determina cumprimento de penas e generais são presos
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Mandados de prisão estão sendo cumpridos; trânsito em julgado encerra processo
há 2 meses
Risco de fuga e violação da tornozeleira: fundamentos da prisão de JB
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Convocação de uma vigília por apoiadores também é citada na decisão do STF
há 2 meses
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