Justiça

STF reabre ação de Pinato contra Facebook por 'ofensas anônimas'
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Decisão do presidente Fachin recoloca em tramitação processo movido
há 1 semana
Pais são condenados por abandono intelectual por ensino domiciliar
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Decisão da Justiça aponta que homeschooling não é regulamentado no Brasil
há 1 semana
Artigo: Honra não tem preço, tem valor
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Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista/constitucionalista
há 1 semana
Justiça determina recondução de vereador cassado em Macedônia
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Decisão liminar garante retorno de Piá ao cargo até julgamento definitiva
há 1 semana
Eleições: cartórios atendem eleitor no feriado e fim de semana
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Unidades abrem das 9h às 15h neste 1º de maio, no sábado e domingo
há 2 semanas
Cartórios eleitorais vão funcionar com horário ampliado
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No feriado, no fim de semana e na última semana para tirar o título
há 2 semanas
Magistrada que recebe R$ 117 mil: 'regime de escravidão'
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Desembargadora do TJPA critica cortes definidos pelo STF
há 3 semanas
Tribunal garante continuidade de merenda para 2 milhões de alunos
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Decisão revoga cautelar e determina que chamamentos priorizem a agricultura
há 1 mês
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
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Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
há 1 mês
Fernandópolis participará de mutirão do Judiciário em Jales
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Pop Rua Jud visa ao atendimento de população em situação de rua
há 1 mês
Quais as consequências da cassação do mandato de Marcomini pelo TSE?
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Decisão da Justiça Eleitoral abre caminho para eventual nova eleição
há 2 meses
Artigo: Os supersalários e seus penduricalhos
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Por: Wagner Balera - Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito
há 2 meses
Artigo: O STF e a fronteira do equilíbrio democrático
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Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista/constitucionalista
há 2 meses
Eleições 2026: até quando regularizar título e cadastrar a biometria?
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Cartórios do estado realizam atendimento itinerante nesta reta final
há 2 meses
Artigo: “DURA LEX, SED LEX” – A Lei é dura, mas é a Lei
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Por: Pablo Dávalos - Engenheiro de Produção, MBA executivo em Gestão Industrial
há 2 meses
Justiça avança no Plano Integrado para pessoas em situação de rua
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Objetivo central é reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas
há 2 meses
Artigo: Por um Código de Ética para o STF
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Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista/constitucionalista
há 2 meses
Eleições: inscrição para mesários voluntários já podem ser feitas
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Ficha de inscrição está disponível no site do TRE-SP
há 2 meses
Operação nacional da PF cumpre mandado na região
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Auditoria apura possível quebra de sigilo de autoridades e familiares
há 2 meses
Justiça Federal comemora 25 anos de instalação em Jales
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Com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais
há 3 meses
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