Justiça

Casal é condenado por duplo homicídio; penas somam mais de 43 anos
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Condenações por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver
há 3 dias
TJ-SP reduz pena de condenado por assassinato de médica
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A sentença havia sido fixada em 31 anos de reclusão, em regime fechado
há 3 dias
Relator do TRE-SP vota pela absolvição do prefeito de Macedônia
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Julgamento foi suspenso após pedido de vista; prefeito segue no cargo
há 5 dias
Fernandopolense vence ação contra Valdemiro Santiago e Igreja Mundial
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TJ-SP condena instituição ao pagamento de indenização por uso indevido
há 1 semana
TRE-SP cassa prefeito da região por transferências fraudulentas
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Cassação dos diplomas e inelgibilidade; ação do Ministério Público Eleitoral
há 1 semana
Prefeito "tiktoker" é afastado pela Justiça após operação da PF
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Suspeita de corrupção na Saúde; afastamento vale por 180 dias
há 1 semana
Artigo: A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 1 semana
Projeto Eu Tenho Voz: 29 alunos denunciaram abuso sexual e violência
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Iniciativa esteve em escolas de Rio Preto e Monte Aprazível
há 1 semana
Eleições 2026: faltam seis meses para tirar ou regularizar o título
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Prazo para solicitar o documento ou resolver pendências termina em 6 de maio
há 1 semana
Abertas inscrições para 210 vagas de estágio de nível médio no TRE-SP
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Inscrições até 12 de novembro e escolher entre zonas eleitorais
há 1 semana
Com 72 milhões de negativados, começa hoje, 03, Semana da Conciliação
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Especialista explica prazo que devedor pode ficar negativado
há 2 semanas
Justiça condena tutor a dois anos de reclusão por maus-tratos a cães
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Estavam em condições insalubres na residência do acusado, em Votuporanga
há 2 semanas
Artigo: O novo ministro do STF
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 3 semanas
Acusado de envenenar cães e gatos é preso após manifestações populares
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Justiça acolheu pedido do MP que alegou isensibilidade e extrema covardia
há 3 semanas
Artigo: A crise estrutural da Justiça Brasileira
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Por: Eduardo Berbigier - advogado tributarista, especialista em Agronegócio
há 1 mês
Juiz e acompanhante são indiciados por homicídio contra ciclista
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Mas Polícia imputa crime culposo e não doloso e também embriaguez ao volante
há 1 mês
Eleições 2026: saiba como regularizar sua situação eleitoral
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Títulos suspensos ou cancelados devem ser regularizados antes do dia 6 de maio
há 1 mês
Dia do Mesário: em 3 de outubro são celebrados os colaboradores da JE
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Em 2024, 67% dos mesários foram voluntários no Estado de São Paulo
há 1 mês
Artigo: O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 1 mês
R$ 185 milhões! Supermercados Pessotto está em recuperação judicial
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Parcelamentos em 15 anos, carência de 24 meses e manutenção dos empregos
há 1 mês
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