Justiça

Eleições 2026: até quando regularizar título e cadastrar a biometria?
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Cartórios do estado realizam atendimento itinerante nesta reta final
há 1 dia
Justiça avança no Plano Integrado para pessoas em situação de rua
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Objetivo central é reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas
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Artigo: Por um Código de Ética para o STF
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Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista/constitucionalista
há 1 semana
Eleições: inscrição para mesários voluntários já podem ser feitas
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Ficha de inscrição está disponível no site do TRE-SP
há 2 semanas
Operação nacional da PF cumpre mandado na região
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Auditoria apura possível quebra de sigilo de autoridades e familiares
há 2 semanas
Justiça Federal comemora 25 anos de instalação em Jales
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Com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais
há 3 semanas
Mais de 3,4 milhões de eleitores estão com título cancelado no Estado
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Falta injustificada ou sem cadastro biométrico nos municípios paulistas
há 3 semanas
Justiça Eleitoral mantém mandato de Marcomini e rejeita recurso
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Caso das camisetas “Fúria 55”, relacionado ao time de futebol da cidade
há 1 mês
MP denuncia mãe por feminicídio após morte de bebê em Ouroeste
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Uso de cocaína com risco assumido de provocar a morte da filha
há 1 mês
Eleições 2026: saiba como tirar ou regularizar o título de eleitor
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Eleitores têm até o dia 6 de maio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral
há 1 mês
CEJUSC: a solução de conflitos de forma desburocratizada
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Centro Judiciário atende de forma rápida e gratuita
há 1 mês
Eleições 2026: cartórios eleitorais voltam a atender das 11h às 17h
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É necessário agendamento prévio para o atendimento presencial
há 1 mês
Artigo: Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção
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Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista/constitucionalista
há 1 mês
Prefeito de Macedônia enfrenta julgamento de cassação na tarde de hoje
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Recurso que busca a cassação do mandato de Marcomini e de sua vice, Vanja
há 1 mês
TRE-SP tem nova plataforma para otimizar atendimento ao cidadão
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TSE integra demandas do eleitorado, reforça a proteção de dados e amplia acesso
há 1 mês
Artigo: A urgência de um guia ético para o País
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“...enquanto não me calarem, persistirei na defesa intransigente da moralidade..
há 1 mês
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
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Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado
há 2 meses
Artigo: Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica
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“É imprescindível restaurar a harmonia e a independência entre os Poderes"...
há 2 meses
Saidinha! 810 detentos estão em saída temporária na região
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Número é o menor das saídas temporárias de presos ao finais de ano
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Recuperação de R$ 62 milhões garante atendimento a 120 mil habitantes
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Fernandópolis é a primeira Santa Casa do Brasil a ter a recuperação homologada
há 2 meses
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