Justiça

Dia do Mesário: em 3 de outubro são celebrados os colaboradores da JE
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Em 2024, 67% dos mesários foram voluntários no Estado de São Paulo
há 6 dias
Artigo: O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 1 semana
R$ 185 milhões! Supermercados Pessotto está em recuperação judicial
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Parcelamentos em 15 anos, carência de 24 meses e manutenção dos empregos
há 2 semanas
TJSP reforma decisão local que anulou assembleia condominial
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Processo volta à Fernandópolis para reabertura de instrução
há 3 semanas
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
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Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
há 4 semanas
TRE-SP lança documentário para combater desinformação sobre urnas
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Obra reúne depoimentos de magistrados e servidores que acompanharam os ataques
há 4 semanas
Médico viabiliza encontro entre embaixador do Chipre no TJSP
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Evento do embaixador com os presidentes do TJSP e das Câmaras do Tribunal
há 4 semanas
“Saidinha” de setembro vai liberar 787 presos na região
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A maior parte dos detentos liberados cumpre pena em regime semiaberto
há 1 mês
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
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Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial
há 1 mês
Artigo: Uma colheita obrigatória – liberdade com responsabilidade
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Por: André Naves - Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos
há 1 mês
Prefeito de RP acusa deputado de fazer orgias com algemas e é multado
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Vice-prefeito também foi sancionado por chamar Itamar Borges de ladrão
há 1 mês
Julgamento de Bolsonaro começa hoje, 02, e terá oito sessões
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Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
há 1 mês
Padre é condenado a 26 anos por estupro de coroinha na região
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Crimes começaram quando vítima tinha 13 anos; sentença ainda cabe recurso
há 1 mês
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
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Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos
há 1 mês
Justiça condena 25 investigados da Operação Torre Eiffel da PF
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Penas de 4 anos e 6 meses até 70 anos e 6 meses de reclusão, além de multas
há 1 mês
Justiça libera acusado de agressões à namorada em posto em Jales
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Ataque envolveu tapas no rosto e puxões de cabelo diante de testemunhas
há 1 mês
Decretada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Por descumprimento de restrições impostas pela Justiça
há 2 meses
CEJUSC passa a funcionar em sala do Fórum de Fernandópolis
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Sistema que desburocratiza e acelera a solução de conflitos
há 2 meses
TJ-SP abre concurso para escrevente; nível médio e R$ 6,3 mil
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Vagas para Comarca de SP e várias circunscrições judiciárias
há 2 meses
Artigo: O nó legal brasileiro: excesso de normas e insegurança
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Por: Ives Gandra da Silva Martins, Pedro Fülber Simon e Juliana Cardoso Bastos
há 2 meses
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