JUSTIÇA
Ex-juiz da região morre preso na Carceragem da Polícia Federal
Ex-juiz da região morre preso na Carceragem da Polícia Federal
Trajetória marcada por processos, condenações e investigações que culminaram em sua prisão
Trajetória marcada por processos, condenações e investigações que culminaram em sua prisão
Foto: Reprodução / Fonte: Arquivo/IFolha Olímpia
Da Redação
O ex-juiz Julio César Afonso Cuginotti morreu na terça-feira (21), aos 61 anos, enquanto estava preso na carceragem da Polícia Federal, na cidade de São Paulo. Ele sofreu um infarto e não resistiu, segundo informações prestadas por familiares ao jornal Diário da Região.
Cuginotti havia sido extraditado da Itália para o Brasil no dia 26 de junho deste ano para cumprir pena de sete anos de prisão, em regime semiaberto, por apropriação indébita de R$ 592,5 mil pertencentes à Fundação Visconde de Porto Seguro.
Sua trajetória na magistratura teve início na comarca de Olímpia, onde atuou como juiz e diretor do Fórum local. Foi também na cidade que surgiram os primeiros processos judiciais contra ele, anos antes dos casos de maior repercussão registrados em São José do Rio Preto.
Segundo o processo, Cuginotti estava foragido desde 2018, quando foi expedido o primeiro mandado de prisão. Após tramitação internacional, a Justiça italiana autorizou sua extradição para que cumprisse a condenação imposta pela Justiça brasileira.
O pedido brasileiro sustentou que não havia qualquer causa legal para extinguir a pena, como prescrição, anistia ou indulto.
Desde o retorno ao país, o ex-juiz permanecia custodiado na carceragem da Polícia Federal, na capital paulista.
Após deixar a magistratura, Cuginotti assumiu o cargo de gerente jurídico da Fundação Visconde de Porto Seguro.
De acordo com a condenação, ele teria se apropriado de valores provenientes de um acordo firmado entre a fundação e a Prefeitura de São Paulo em um processo de desapropriação.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), um dos depósitos foi integralmente transferido para conta particular do ex-magistrado. Em outra operação, apenas parte do dinheiro teria sido repassada à instituição, enquanto R$ 55 mil permaneceram indevidamente sob sua posse. O acórdão ainda apontou a existência de documentos falsificados relacionados às movimentações financeiras.
Antes de atuar em São José do Rio Preto, Julio Cuginotti exerceu suas funções na comarca de Olímpia.
Na cidade, foi condenado em ação de improbidade administrativa por receber, entre 1992 e 1994, benefícios pagos pela Prefeitura referentes a combustível e moradia. O Tribunal de Justiça manteve a condenação e determinou o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.
Outro processo envolvendo suposto desvio de recursos depositados judicialmente também teve origem em Olímpia. Nesse caso, entretanto, a Justiça reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, encerrando a ação.
Transferido para a 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, onde permaneceu entre 1994 e 2001, Cuginotti passou a responder por investigações envolvendo depósitos judiciais.
O caso de maior repercussão dizia respeito ao suposto desvio de aproximadamente R$ 82,7 mil pertencentes ao espólio de Vera Rodrigues, também conhecida como Gerosina Alves de Jesus.
Segundo o Ministério Público, os valores foram retirados mediante documentos assinados durante sua atuação como juiz, mas não chegaram aos herdeiros.
Em primeira instância, ele foi condenado a oito anos de prisão por peculato. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, porém a pena acabou extinta posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a prescrição antes do trânsito definitivo do processo.
Em outra ação penal, Cuginotti e um ex-diretor do cartório foram acusados de desviar valores entre R$ 2,5 mil e R$ 2,6 mil de uma conta judicial vinculada a uma massa falida. Nesse processo, o ex-juiz foi absolvido por falta de provas de participação consciente no esquema ou de recebimento dos recursos.
Em 2001, durante as investigações conduzidas pela Corregedoria Geral da Justiça sobre irregularidades envolvendo depósitos judiciais, Julio Cuginotti foi afastado temporariamente da magistratura.
No mesmo período, apresentou pedido de exoneração, posteriormente aceito pelo então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Márcio Martins Bonilha, encerrando oficialmente sua carreira como juiz.
Durante o período em que atuou em São José do Rio Preto, Cuginotti também ficou conhecido pela decisão que determinou, em 1998, a implosão das torres Portugal e Espanha, localizadas na Avenida Bady Bassitt.
A medida foi tomada após a queda do edifício Itália e gerou ampla repercussão. Anos depois, em 2006, a Justiça concluiu que os edifícios poderiam ter sido recuperados e condenou a Prefeitura de Rio Preto ao pagamento de indenizações aos proprietários.
A família informou que não haverá velório. O sepultamento será realizado na cidade de São Paulo.
Julio César Afonso Cuginotti deixa dois filhos.
A defesa do ex-magistrado não havia se manifestado sobre os fatos tratados na reportagem original até a publicação desta matéria.
