JUSTIÇA
Ministro do STJ investigado por suspeita de venda de sentenças atuou como juiz em Fernandópolis
Ministro do STJ investigado por suspeita de venda de sentenças atuou como juiz em Fernandópolis
Iniciou a carreira como juiz substituto em 1983 e passou por Fernandópolis
Iniciou a carreira como juiz substituto em 1983 e passou por Fernandópolis
Foto: Reprodução / Fonte: OAB-MS
Da Redação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro é alvo de um inquérito conduzido pela Polícia Federal que investiga a suspeita de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. A abertura da investigação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso tem repercussão também em Fernandópolis. No início da década de 1980, Moura Ribeiro atuou como juiz na comarca do município, durante os primeiros anos de sua carreira na magistratura paulista.
Natural de Santos (SP), Paulo Dias de Moura Ribeiro formou-se em Direito e exerceu a advocacia por cerca de seis anos antes de ingressar na magistratura.
Em 1983, após aprovação em concurso público para juiz do Estado de São Paulo, iniciou a carreira como juiz substituto, passando por diversas comarcas do interior paulista, entre elas Fernandópolis. Posteriormente, foi promovido para Santo André e, mais tarde, para a Capital.
Ao longo da carreira, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e, em 2013, foi nomeado ministro do STJ, em Brasília, onde também desenvolveu atividades acadêmicas como professor e autor de obras jurídicas.
Segundo informações da Polícia Federal, a investigação busca analisar movimentações financeiras e documentos para verificar se houve eventual favorecimento indevido em decisões proferidas pelo ministro.
De acordo com relatório encaminhado ao STF, as diligências ainda estão em fase inicial e têm como objetivo esclarecer os fatos e a eventual existência de irregularidades.
Em nota oficial divulgada pelo STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro afirmou desconhecer a existência de qualquer investigação relacionada às decisões de sua autoria na Corte.
Até o momento, não houve denúncia formal nem acusação criminal contra o ministro. O inquérito segue em andamento e tem caráter investigativo, cabendo às autoridades responsáveis apurar os fatos e decidir sobre eventuais desdobramentos.
