Justiça

TRE-SP confirma, por unanimidade, candidatura de Daiane Gomes
TRE-SP confirma, por unanimidade, candidatura de Daiane Gomes
Havia sido impugnada pela Justiça Eleitoral local
há 6 meses
Eleições 2024: urnas recebem dados e são lacradas
Eleições 2024: urnas recebem dados e são lacradas
Mais de 100 mil urnas serão utilizadas pela Justiça Eleitoral
há 6 meses
Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados
Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados
Operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
há 6 meses
Justiça condena mulher que, bêbada, tirou roupas e jogou carro
Justiça condena mulher que, bêbada, tirou roupas e jogou carro
Na casa do ex-marido
há 6 meses
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação
há 6 meses
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
A Resolução votada na sessão de 17 de setembro
há 6 meses
STF valida prisão após condenação pelo júri
STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
há 6 meses
Candidatos impugnados em Fernandópolis irão recorrer ao TRE-SP
Candidatos impugnados em Fernandópolis irão recorrer ao TRE-SP
Continuam em campanha e esperam reverter decisão de 1ª instância
há 6 meses
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
há 7 meses
Ex-prefeito de Populina é condenado a devolver mais de R$ 500 mil
Ex-prefeito de Populina é condenado a devolver mais de R$ 500 mil
Ex-gestor terá que realizar o ressarcimento ao erário
há 7 meses
Quadrilha de roubo milionário na região é condenada
Quadrilha de roubo milionário na região é condenada
As penas variaram de 17 anos e 6 meses a 21 anos e 9 meses de reclusão
há 7 meses
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Processo está na pauta desta quarta-feira
há 7 meses
Alexandre de Moraes manda prender mulher de Birigui
Alexandre de Moraes manda prender mulher de Birigui
PF tentou cumprir Mandado de Prisão mas não encontrou a acusada
há 7 meses
TJ-SP mantém lei que proíbe condenados em cargos públicos
TJ-SP mantém lei que proíbe condenados em cargos públicos
Restrição vale por crimes sexuais contra menores
há 7 meses
Eleições 2024: propaganda eleitoral tem início nesta sexta (16)
Eleições 2024: propaganda eleitoral tem início nesta sexta (16)
Proibição de deepfakes e o aviso obrigatório de uso de inteligência artificial
há 7 meses
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
há 7 meses
Justiça de SP suspende programa Escola Cívico-Militar de Tarcísio
Justiça de SP suspende programa Escola Cívico-Militar de Tarcísio
Programa Escola Cívico-Militar deve ficar suspenso até deliberação do STF
há 7 meses
Motorista vai a júri por 16 tentativas de homicídio a bolosonaristas
Motorista vai a júri por 16 tentativas de homicídio a bolosonaristas
Defesa irá recorrer e alega agressões de manifestantes
há 8 meses
Santa Casa de Araçatuba segue a de Fernandópolis e ajuíza Recuperação
Santa Casa de Araçatuba segue a de Fernandópolis e ajuíza Recuperação
Jurídico encarregado é o mesmo da Santa Casa local
há 8 meses
Decisão judicial manda reintegrar vereadores cassados de Macedônia
Decisão judicial manda reintegrar vereadores cassados de Macedônia
Vale para ex-presidente Mônica da Silva e mais quatro ex-vereadores
há 8 meses
Anterior
Próxima