Justiça

Projeto Eu Tenho Voz: 29 alunos denunciaram abuso sexual e violência
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Iniciativa esteve em escolas de Rio Preto e Monte Aprazível
há 4 meses
Eleições 2026: faltam seis meses para tirar ou regularizar o título
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Prazo para solicitar o documento ou resolver pendências termina em 6 de maio
há 4 meses
Abertas inscrições para 210 vagas de estágio de nível médio no TRE-SP
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Inscrições até 12 de novembro e escolher entre zonas eleitorais
há 4 meses
Com 72 milhões de negativados, começa hoje, 03, Semana da Conciliação
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Especialista explica prazo que devedor pode ficar negativado
há 4 meses
Justiça condena tutor a dois anos de reclusão por maus-tratos a cães
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Estavam em condições insalubres na residência do acusado, em Votuporanga
há 4 meses
Artigo: O novo ministro do STF
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 4 meses
Acusado de envenenar cães e gatos é preso após manifestações populares
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Justiça acolheu pedido do MP que alegou isensibilidade e extrema covardia
há 4 meses
Artigo: A crise estrutural da Justiça Brasileira
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Por: Eduardo Berbigier - advogado tributarista, especialista em Agronegócio
há 5 meses
Juiz e acompanhante são indiciados por homicídio contra ciclista
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Mas Polícia imputa crime culposo e não doloso e também embriaguez ao volante
há 5 meses
Eleições 2026: saiba como regularizar sua situação eleitoral
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Títulos suspensos ou cancelados devem ser regularizados antes do dia 6 de maio
há 5 meses
Dia do Mesário: em 3 de outubro são celebrados os colaboradores da JE
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Em 2024, 67% dos mesários foram voluntários no Estado de São Paulo
há 5 meses
Artigo: O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 5 meses
R$ 185 milhões! Supermercados Pessotto está em recuperação judicial
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Parcelamentos em 15 anos, carência de 24 meses e manutenção dos empregos
há 6 meses
TJSP reforma decisão local que anulou assembleia condominial
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Processo volta à Fernandópolis para reabertura de instrução
há 6 meses
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
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Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
há 6 meses
TRE-SP lança documentário para combater desinformação sobre urnas
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Obra reúne depoimentos de magistrados e servidores que acompanharam os ataques
há 6 meses
Médico viabiliza encontro entre embaixador do Chipre no TJSP
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Evento do embaixador com os presidentes do TJSP e das Câmaras do Tribunal
há 6 meses
“Saidinha” de setembro vai liberar 787 presos na região
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A maior parte dos detentos liberados cumpre pena em regime semiaberto
há 6 meses
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
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Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial
há 6 meses
Artigo: Uma colheita obrigatória – liberdade com responsabilidade
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Por: André Naves - Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos
há 6 meses
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