POLÍTICA
Justiça determina recondução de vereador cassado em Macedônia pela quarta vez
Justiça determina recondução de vereador cassado em Macedônia pela quarta vez
Decisão liminar garante retorno de Anderson Piá ao cargo até julgamento definitivo
Decisão liminar garante retorno de Anderson Piá ao cargo até julgamento definitivo
Foto: Reprodução / Fonte: Facebook
Da Redação
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão liminar, a recondução ao cargo do vereador Anderson Piá, no município de Macedônia, após cassação aprovada pela Câmara Municipal.
A perda do mandato havia sido decidida pelo Legislativo local com base na apuração de supostas irregularidades atribuídas ao parlamentar. Inconformado, o vereador ingressou com ação judicial para anular o ato e retornar imediatamente ao cargo. O pedido liminar, no entanto, havia sido negado em primeira instância pela Justiça da Comarca de Fernandópolis.
A situação foi revertida nesta semana. Em sessão realizada na terça-feira (28), o TJ-SP analisou o recurso da defesa e, por decisão colegiada, concedeu a liminar, garantindo o retorno imediato do vereador ao cargo até o julgamento final do processo.
Apesar da decisão favorável neste momento, o mérito da ação — que discute a legalidade da cassação — ainda será analisado pelo Judiciário.
O caso ganha maior repercussão política no município pelo histórico do parlamentar. Anderson Piá já foi alvo de outros processos de cassação, também relacionados a supostas irregularidades no exercício do mandato.
Com a decisão mais recente, o vereador soma quatro cassações e quatro reconduções ao cargo por decisões judiciais.
A Câmara Municipal de Macedônia ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão do Tribunal.
