Justiça

Reinaldo Cangueiro e Jader Borges disputam presidência da OAB
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São 811 advogados que escolherão nova diretoria da 45ª Subseção
há 5 dias
Artigo: Arquivamento pela OAB-SP sobre a questão do 8 de janeiro
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Por: Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista/constitucionalista
há 5 dias
Unidade Móvel oferece serviços aos advogados de Fernandópolis
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Van estará no município no dia 27 de novembro
há 5 dias
Justiça declara improcedente ação contra prefeitos atual e eleito
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral decidida pela juíza Carolina Tassinari
há 1 semana
Filhos de desembargador de Jales são acusados de 'venda de sentenças"
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Pai é o próximo presidente do Tribunal de Justiça de MS
há 4 semanas
Justiça anula prisão de Pauleta e “lamenta violência” sofrida
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Fiança será restituída e investigação processada
há 4 semanas
Justiça decreta prisão preventiva de quatro jovens
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Os quatro suspeitos foram presos entre o final de agosto e o início de setembro
há 1 mês
Campanha incentiva a reciclagem de resíduos da propaganda eleitoral
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TRE-SP estimula a destinação ambientalmente correta de materiais da campanha
há 1 mês
Justiça revoga liminar e mantém publicação de pesquisa do PL
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Levantamento feito pelo Instituto Veritá Ltda
há 1 mês
Justiça cassa liminar e legitima pesquisa do O Extra.net em Macedônia
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Decisão judicial mostrou retidão do procedimento e da documentação
há 1 mês
TRE-SP confirma, por unanimidade, candidatura de Daiane Gomes
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Havia sido impugnada pela Justiça Eleitoral local
há 1 mês
Eleições 2024: urnas recebem dados e são lacradas
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Mais de 100 mil urnas serão utilizadas pela Justiça Eleitoral
há 1 mês
Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados
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Operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
há 2 meses
Justiça condena mulher que, bêbada, tirou roupas e jogou carro
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Na casa do ex-marido
há 2 meses
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução
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Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação
há 2 meses
TSE aprova normas que proíbem apostas sobre as eleições
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A Resolução votada na sessão de 17 de setembro
há 2 meses
STF valida prisão após condenação pelo júri
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Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
há 2 meses
Candidatos impugnados em Fernandópolis irão recorrer ao TRE-SP
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Continuam em campanha e esperam reverter decisão de 1ª instância
há 2 meses
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
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Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
há 2 meses
Ex-prefeito de Populina é condenado a devolver mais de R$ 500 mil
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Ex-gestor terá que realizar o ressarcimento ao erário
há 3 meses
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