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O incentivo fiscal na cultura é uma prática legítima e importante, que objetiva aquecer o mercado cultural e estimular o aporte de recursos privados no apoio à cultura. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos, para que esses valores sejam investidos na Cultura.

É isso que a Secretaria de Cultura de Fernandópolis mira com a campanha “Respire Cultura”, onde empresas destinam parte de seus impostos de renda para melhorias no setor cultural da cidade. A medida já foi aprovada, publicada segue com autorização do Ministério da Cultura para que a Associação Comercial de Fernandópolis (ACIF) e a Secretaria Municipal de Cultura possam celebrar uma parceria de incentivo ao setor cultural na cidade, por meio da campanha “Respire Cultura”. Este trabalho garante a destinação de recursos por meio do imposto de renda para a manutenção de equipamentos do Centro Cultural de Fernandópolis, Teatro e Biblioteca.

“Precisamos de cerca de R$150 mil, recurso que será utilizado para melhorar o sistema de som e luz e adquirir piano, computador, entre outros aparelhos. Tudo isso para benefício de nossa população, por isso é necessário uma grande divulgação desta proposta”, destacou a secretária municipal de Cultura, Iraci Pinoti.

“É com muita satisfação que lançamos este projeto e agora vamos nos unir aos vereadores e agentes culturais da cidade para visitar os empresários em busca do apoio que precisamos para conseguir os recursos”, falou o prefeito André Pessuto.

TRANSPARÊNCIA E INCENTIVO

A Lei Rouanet possibilita que as empresas (pessoas jurídicas), desde que tributadas pelo Lucro Real, apliquem até 4% do Imposto de Renda devido em projetos culturais. Já as pessoas físicas, desde que façam a declaração completa do Imposto de Renda, podem aplicar até 6% do Imposto de Renda devido.

“É uma forma de democratizar o incentivo à cultura. Pessoas físicas ou empresas podem doar parte do recolhimento de seus impostos de forma transparente para o Centro Cultural de Fernandópolis, ajudando na manutenção e atualização de todos nossos equipamentos, o que garante a contratação de shows e eventos maiores com todo o complexo Cultural de Fernandópolis atualizado”, explicou Iraci Pinoti.

INFORMAÇÕES DE COMO SER UM INCENTIVADOR DA CULTURA DE FERNANDÓPOLIS

A Secretaria de Cultura fica na Av. Milton Terra Verdi, 420, Jardim Santa Helena (fundos do Teatro Municipal), telefone: 3442-3797.