Habitação
Programa Nossa Casa irá oferecer casa própria a 60 mil famílias de baixa renda
Programa Nossa Casa irá oferecer casa própria a 60 mil famílias de baixa renda
Projeto de Habitação terá investimento de R$ 1 bilhão durante 4 anos
Projeto de Habitação terá investimento de R$ 1 bilhão durante 4 anos
O Governador João Doria anunciou neste sábado ,2, após reunião do secretariado no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento do programa habitacional Nossa Casa, que irá investir R$ 1 bilhão para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda. “Na Habitação, temos o lançamento do Programa Nossa Casa, programa habitacional de cheque moradia. Estamos falando no total de 250 mil pessoas que não tinham casa própria e passarão a ter”, disse Doria.
O programa Nossa Casa, da Secretaria da Habitação, irá oferecer cheques moradias de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Elas terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais de R$ 450. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia.O Nossa Casa incrementará a produção habitacional - gerando emprego e renda - e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social.
O Estado investirá R$ 1 bilhão e beneficiará 60 mil famílias em quatro anos. As prefeituras irão definir as famílias que serão atendidas, seja com abertura de inscrições ou atendimento de famílias já cadastradas. O programa funcionará baseado na emissão de cheques moradia, com a cessão de terrenos municipais, participação da iniciativa privada e subsídios municipais, estaduais e federais.
O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de mais baixa renda.A destinação das unidades para as famílias de baixa renda dependerá do preço de referência que será estabelecido conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado.
O programa começa no próximo dia 14, quando os prefeitos participarão de uma reunião na Capital e conhecerão os procedimentos para a adesão ao programa e farão o cadastro dos terrenos disponíveis. Os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos. O Governo Federal também poderá aumentar ainda mais a cesta de subsídios por meio dos programas como o Minha Casa Minha Vida.A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a região metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.
Assessoria de imprensa
Secretaria da Habitação