Crédito: Divulgação de Imagens da Secretaria de Imprensa da Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Economia, Tereza Cristina,   acenaram favoravelmente ao pleito apresentado nesta 3ª feira (18/6) pelos representantes dos produtores nacionais de cerveja e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, capitaneados pelo presidente da Frente, o deputado federal Fausto Pinato.

Em reunião no Palácio do Planalto, integrantes da Frente Parlamentar, composta por integrantes de diversos Estados e partidos, e das associações brasileiras da Indústria da Cerveja (CervBrasil) e da Cerveja Artesanal (Abracerva) pediram que o governo federal reduza a zero o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de xarope de refrigerantes produzido na Zona Franca de Manaus. A fixação da alíquota é de responsabilidade do presidente da República por meio de decreto.

“Sentimos grande receptividade do presidente Bolsonaro e dos ministros, que se mostraram sensíveis aos nossos argumentos pelo fim do monopólio e das vantagens competitivas para as grandes multinacionais. A redução do IPI permitirá que que o setor seja mais competitivo, beneficiando produtores, todo setor atacadista e varejista e, principalmente, os consumidores, que poderão contar com preços menores nos estabelecimentos”, afirmou Pinato.

O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), coordenador regional da Frente Parlamentar, disse que “a isenção fiscal que hoje beneficia os grupos internacionais foi importante no passado”, mas que hoje ela significa uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões, que gera “concorrência desleal, desemprego e queda na arrecadação dos Estados e da União. O que defendemos é a isonomia”.  

Na reunião, a CervBrasil e a Abracerva reiteraram a Bolsonaro e aos ministros que as empresas brasileiras são prejudicadas pelo paradoxo causado pela Zona Franca: as multinacionais lá instaladas podem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope de refrigerante em crédito tributário, que usam para diminuir seu custo na produção da cerveja e obter preços mais competitivos do que os de produtores nacionais. Ou seja: quanto maior o imposto, menos as multinacionais pagam ao Estado brasileiro e mais distorcido fica o ambiente competitivo. Por isso, os produtores nacionais pleiteiam o IPI zero para essas operações.