Por Breno Guarnieri

Selma Marta Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Turmalina, município localizado a 57 quilômetros de Fernandópolis, procurou a reportagem de “O Extra.net”, nesta sexta-feira, dia 6, para salientar que o Legislativo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 031/2019, que prevê suplementação orçamentária com emenda supressiva, rebatendo, assim, as informações divulgadas pela Prefeitura, recentemente, à população.

Selma Pinheiro também destacou que o projeto estava em tramitação no Legislativo e o pedido “de vistas” de um vereador foi passado em Plenário e aprovado por unanimidade. “Assim que o Poder Executivo respondeu as dúvidas do vereador foi colocado o projeto em pauta na sessão subsequente”, frisou.

Emenda supressiva

A emenda supressiva, aprovada por unanimidade, foi no valor de R$ 185.500,00, sendo aprovada apenas R$ 70 mil do projeto original. O montante diz respeito a: Fundo Municipal de Saúde (Atenção Básica): material de consumo - R$ 60 mil e merenda escolar: material de consumo - R$ 10 mil.

Ainda de acordo com a presidente da Câmara, referente ao valor de R$ 60 mil, aprovados pelo Legislativo, o Poder Executivo informou aos vereadores que o valor seria gasto na compra de medicamentos, assim, que analisado o projeto foi aprovado por se tratar de um assunto importante. Referente ao valor de R$ 10 mil, mesmo sem informações essenciais do Executivo, os vereadores aprovaram por se tratar de assunto também de suma importância aos munícipes.

“A Farmácia Municipal do Posto de Saúde do Distrito de Fátima Paulista não pode ser fechada por causa do projeto em questão, uma vez que a profissional, que trabalha no Distrito, é assessora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e não farmacêutica como a Assessoria de Imprensa da Prefeitura divulgou. A profissional desenvolvia funções na Farmácia, fato irregular perante ao TCE”, destacou Selma Pinheiro, que ainda acrescentou: “no atual momento o município não deve fazer nenhuma contratação, pois, agora, no segundo semestre, as arrecadações diminuem e os salários de funcionários, IPREM, e a creche precisam ser tratados como prioridades. A questão da Farmácia pode ser resolvida se a Administração Municipal disponibilizar um tempo para planejamento”. 

Serviços públicos

Alguns serviços públicos, de acordo com a presidente da Câmara Municipal, pararam de funcionar em Turmalina. O caminhão do lixo não circulou nesta sexta-feira. “É fácil falar que a culpa é do Legislativo. Isso é preocupante. Muitas pessoas dizem que vão deixar o lixo na porta das casas dos vereadores. A Prefeitura irá causar um caos devido a divulgação de informações falsas sobre a reprovação do projeto. A solução está na própria Administração em modificar algumas coisas (como redução da folha salarial) e não paralisar como foi divulgado em matéria publicada na página oficial da Prefeitura”, ponderou Selma Pinheiro.

Saúde

“A nova licitação de medicamentos pode ser aberta assim que o Poder Executivo sancionar o projeto tendo em vista que o mesmo foi aprovado para a aquisição de novos medicamentos, então falar que não vai realizar a licitação por falta de dotação orçamentária é complicado tendo em vista que a ficha foi suplementada. Os eventos relacionados à Secretaria de Saúde não podem ser tratados da maneira que foi pela Prefeitura na matéria publicada no site. Surpresa para o Legislativo em relação a isso”, finalizou Selma Pinheiro.

Prefeitura 

Em recente publicação em seu site oficial, a Prefeitura alega que a Câmara Municipal de Turmalina não aprovou o projeto em questão, no qual é solicitado suplementação no orçamento de 2019, percentual que seria usado para atender os serviços básicos, utilizados pela população.

Na publicação, a Prefeitura salientou que a suplementação é utilizada para a realização de manutenção, serviços básicos e das festividades, dando destaque à Festa Junina, que já é tradição no município, e que, em 2019, a Prefeitura foi impedida de realizá-la.

Segundo o prefeito, Alexandro Ribeiro, o Projeto de Lei enviado é de extrema importância, já que uma vez não aprovado pode paralisar serviços prestados aos munícipes, bem como as festividades tão esperadas pelos mesmos. “Coloco-me à disposição e também toda equipe técnica e contábil para tirar qualquer dúvida dos munícipes quanto ao assunto. Fico frustrado em não poder dar continuidade à festa que é tradição no município”, ressaltou.

Presidente da Câmara Municipal, Selma Pinheiro, apontou à reportagem que a assessoria do prefeito de Turmalina, Alexandre Ribeiro, divulgou informações falsas sobre projeto. "Politicagem".