PANDEMIA

MPF e MPE recomendam testagem em massa e ameaça fechar o FrigoEstrela

MPF e MPE recomendam testagem em massa e ameaça fechar o FrigoEstrela

Empresa tem 48 horas para cumprir recomendações do Ministério Público Federal

Empresa tem 48 horas para cumprir recomendações do Ministério Público Federal

Publicada há 4 anos

Da Redação

O Ministério Público Federal estabeleceu o prazo de 48 horas para que o FrigoEstrela e a Prefeitura de Estrela d’Oeste realizem uma série de medidas visando a prevenção de casos do novo coronavírus no município. Ordem semelhante foi expressa também pelo Ministério Público Estadual de Estrela d'Oeste, em documento assinado pela promotora Priscila Longarini Alves.

Nos últimos dias Estrela d’Oeste registrou um grande crescimento de casos de Covid-19, chegando ao total de 50 – de acordo com o último boletim -, em uma população de apenas 8 mil habitantes.

O FrigoEstrela também preocupa as autoridades sanitárias. Diversos casos de coronavírus identificados na região tem origem no frigorífico. Em São João das Duas Pontes, de onde migram diariamente diversos trabalhadores para a unidade, já são vinte e duas confirmações para uma população de apenas 2,6 habitantes – ainda que não exista um padrão científico que estabeleça um nexo causal com o estabelecimento.

Em Guarani D´Oeste, também conhecida pela migração pendular, são oito casos confirmados, sendo que destes, seis trabalham no FrigoEstrela.

O MPF recomenda ao frigorífico que:

- realize a testagem de detecção de coronavírus, com uma frequência mínima semanal, de todos os funcionários de sua unidade situada no Município de Estrela D’Oeste;

- proceda ao imediato afastamento e isolamento social dos trabalhadores cujos testes resultem positivo, os quais deverão permanecer em isolamento por prazo indeterminado até liberação médica;

- proceda ao isolamento, por pelo menos 14 dias, dos funcionários que tiverem familiares testados positivamente;

- proceda à desinfecção sanitária, com frequência diária de todas as instalações que tenham acesso de funcionários;

- disponibilizar e garantir álcool gel para uso dos trabalhadores e dos usuários em pontos estratégicos de fácil acesso, para higiene das mãos, principalmente em locais onde não há acesso fácil acesso à lavagem das mãos;

- proceda maior distanciamento das mesas no refeitório, respeitando a distância mínima de 1,5 metros, bem como estabeleça mais horários de refeições, visando reduzir o número de pessoas no refeitório;

- interdite eventuais áreas de lazer como salas de TV, áreas de descanso, etc;

- disponibilize quantidade suficiente de máscaras para uso dos funcionários durante o período de trabalho;

- reorganize horários e fluxos de trabalhadores para evitar aglomeração de pessoas e permita a realização de trabalho remoto (home office) para os trabalhadores cuja atividade permita sua realização à distância;

- realize a manutenção de aparelhos de ar condicionado, observadas as orientações das autoridades de saúde e sanitária;

- proporcione o distanciamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde, mantendo distância maior que um (1) metro entre as pessoas;

- disponibilize e garanta, para uso dos trabalhadores e dos usuários, local para lavagem frequente das mãos, provido de sabonete líquido e toalhas de papel descartável.

Ao município, o MP pediu que:

- intensifique as atividades fiscalizatórias, com frequência mínima semanal, na unidade do Frigorífico “FrigoEstrela” situada no Município de Estrela d’Oeste no tocante ao cumprimento das normas que disciplinam as medidas necessárias para o combate ao coronavírus;

- verifique se o Frigorífico “FrigoEstrela” está realizando testes de detecção de coronavírus, com uma frequência mínima semanal, de todos os funcionários de sua unidade situada no Município de Estrela D’Oeste, e em caso negativo, proceda à interdição total e temporária do funcionamento da empresa (nos termos da legislação sanitária).


Trabalhadores em atividade no frigorífico


*Atualizada às 20h54

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